Seis dicas para viver bem em Portugal
Se você tem o desejo ou o plano de morar em Portugal, um dos primeiros passos é contar com a assessoria da DocMundo para resolver muitas das barreiras burocráticas que envolvem essa mudança. Por isso, é importante entender algumas dicas para viver bem em Portugal.
Para muitos brasileiros, descendentes ou não, a terrinha é um dos países mais procurados para se morar. Isso está ligado, diretamente, ao fato do idioma ser o mesmo. Fora, claro, o sonho de morar no continente europeu.
Sendo assim, Portugal acaba se tornando a porta de entrada do “velho mundo” para essas pessoas. Além de ter que se acostumar com a nova cultura, quem quiser viver bem em terras lusitanas tem que passar, obrigatoriamente, pela fase burocrática.
Mas o caminho para morar em Portugal, certamente, fica bem mais fácil com ajuda.
Portugal adota o direito de sangue como característica primária para a nacionalidade originária. Para ser considerado português é necessário ter pai ou mãe nascidos em Portugal, independente do local de nascimento. Vale lembrar que os avós também dão direito à cidadania portuguesa – o que significa que podemos pular uma geração.
A filiação vem antes do lugar em que a pessoa nasceu. Ou seja, a nacionalidade dos pais é a mesma dos filhos. Se esse é o seu caso, tudo o que envolve a questão da documentação é bem mais simples. Mesmo assim, é importante consultar a DocMundo para saber quais documentos devem ser providenciados.
Documentação necessária para viver bem em Portugal
Ainda no Brasil, documentos como passaporte e visto para Portugal precisam ser feitos. Mas em solo lusitano, a lista continua. Todos os documentos são essenciais para viver no país e, se o seu desejo é morar lá, você deve providenciá-los o quanto antes.
Os documentos necessários para a permanência no país são: Declaração de Saída Definitiva; Número de Identificação Fiscal (NIF); Número de Identificação de Segurança Social (NISS); Número de utente; conta bancária; marcação no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para pedido de título de residência e carta de condução ou cartão andante.
A declaração de saída definitiva é essencial para todo o brasileiro que muda de país. Esse documento indica os dados de saída e permite que a Receita Federal altere o status de residente fiscal do emigrante, deixando-o isento da declaração do Imposto de Renda.
NIF corresponde em Portugal ao CPF no Brasil. A sequência de 9 números vai identificar o emigrante quanto às obrigações fiscais no país. Para solicitar o NIF, basta apresentar o passaporte como documento de identificação.
O NISS é indispensável para quem se mudou para Portugal com o intuito de trabalhar. Para solicitar o NISS, você precisa apresentar documentos como NIF, Título de Residência e o contrato de trabalho.
O número de utente é a identificação para ter acesso ao serviço público de saúde de Portugal. Para realizar o cadastro, é necessário mostrar o comprovante de residência e também o PB4, documento acordado entre os governos, que deve ser feito ainda no Brasil.
Quando se mudar para Portugal, será precisar fazer a troca da carta de condução estrangeira por uma nova para poder dirigir no país. A carteira é validada no Brasil e o processo pode ser feio a distância. Caso opte pelo sistema de transporte público, deverá solicitar o cartão.
6 dicas para viver bem no país europeu
- Direitos
O Tratado de Porto Seguro, feito entre Brasil e Portugal, permite que, a partir de 6 meses vivendo regularmente em Portugal, você possa receber a igualdade de direitos de um português – inclusive o direito ao voto. Mas mesmo com essa facilidade, ter o documento em mãos é essencial.
2. Documentos regularizados
O ideal é que o emigrante já entre em Portugal com os documentos regularizados, já que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está cheio de pedidos. Quem demora para realizar a regulamentação está mais sujeito à exportação.
3. Empregos
Trabalhar irregularmente em Portugal significa ganhar pouquíssimo por jornadas diárias e ainda não ter direitos trabalhistas. Justamente por isso, a regularização de documentos é essencial.
4. Convênio médico
O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) concede ao brasileiro a possibilidade de ser atendido no hospital público de Portugal. Essa é uma vantagem para os brasileiros já que outros estrangeiros não têm acesso fácil à rede de saúde do país.
5. Capital
Lisboa tem um custo de vida maior do que nas outras cidades de Portugal. Ainda que não esteja entre as mais caras, a capital exige que a pessoa tenha uma boa renda financeira para que consiga viver bem.
6. Cultura
Por mais que tenhamos recebido muita influência da cultura portuguesa, nada como conhecê-la em sua essência pura. Arquitetura, gastronomia, livros, artes plásticas, entre outras coisas, sempre encantam as ruas da cidade e são um verdadeiro respiro em meio a tanta burocracia de uma mudança.
Contudo, conhecê-las bem significa não só morar, como também curtir o país. E se viver em Portugal é a realização de um sonho para você e para sua família, por que não aproveitar cada segundo dessa experiência? Claro que, de forma correta e prática, mas também muito divertida.
