Dupla cidadania portuguesa
Obter a dupla cidadania tendo passaporte português traz várias vantagens, principalmente para quem deseja morar, estudar ou trabalhar legalmente em algum dos países que integram a União Europeia, Austrália ou, ainda, o Canadá. Nos Estados Unidos, quem possui dupla cidadania portuguesa, tem direito ao visto de entrada como Turista.
Podem requisitar este documento, os filhos de portugueses e demais gerações, se não pularmos ninguém da família na arvore genealógica. Para netos de pais falecidos, há que se comprovar ligação afetiva com Portugal, já que estamos pulando uma geração. Netos de portugueses deverão ter um dos itens descritos.
A verificação da existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional implica o reconhecimento, pelo governo, da relevância de tais laços, nomeadamente pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa e pela existência de contatos regulares com o território português, e depende de não condenação, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa.
Documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional: residência legal em território nacional; viagens regulares a Portugal; a propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrados há mais de três anos, relativos a imóveis situados em Portugal; residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro; participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
Serviços prestados pela DocMundo
A DocMundo, primeiro, faz uma análise para verificar a elegibilidade da pessoa e depois a análise documental. Caso ela seja elegível e não possui a documentação necessária, a DocMundo realiza buscas no Brasil e em Portugal. Caso a documentação seja suficiente, a DocMundo, prepara toda a documentação: emissão das certidões brasileiras atualizadas e apostiladas. Caso o cidadão português tenha se casado no Brasil, é feita primeiro a transcrição do casamento dele em Portugal. Depois é dada a entrada no processo de Cidadania na Conservatória de Portugal, diretamente em Portugal, através dos advogados da DocMundo. Assim que for confirmada a Cidadania Portuguesa, o cliente receberá a sua Certidão de Nascimento portuguesa.
Se o cliente for casado, é feita a transcrição do casamento dele diretamente em Portugal. É realizado o agendamento no Consulado de Portugal, em São Paulo, para o cliente fazer o seu cartão cidadão (obrigatório) e, depois, o seu passaporte português. Caso o cliente resida em outro estado, a DocMundo verifica os procedimentos do Consulado em seu estado e o cliente recebe a devida orientação.
Documentos Necessários
Do antepassado português:
Qualquer documento emitido em Portugal, como: certidão de nascimento portuguesa ou passaporte português ou carteira de identidade portuguesa. Certidão de nascimento, casamento e óbito.
De todos da árvore genealógica do requerente:
Certidão de nascimento e casamento de todos da sua árvore genealógica, até chegar ao requerente.
Do requerente:
CNH ou RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento.
Se o requerente for casado, certidão de casamento e certidão de nascimento do Cônjuge.
Como entro com o processo?
Não precisa se preocupar: a DocMundo faz tudo por você! São elaboradas as procurações e formulários que deverão ser assinados e é emitida a documentação necessária para se iniciar o processo diretamente em Portugal.
Duração média dos processos
A confirmação da Cidadania Portuguesa leva aproximadamente oito meses para filhos diretos e 1 ano e meio para netos, se pularmos uma geração. Há contudo, variação neste tempo: tanto para mais, como para menos.
Transcrição do nascimento/casamento: aproximadamente 3 meses.
Cartão Cidadão e Passaporte Português: depois de comparecer ao Consulado de Portugal, para fornecer as suas digitais, cerca de 30 dias.
Tempo total: Entre 1 ano a 1 ano e meio para filhos, e 2 anos para netos.
Por que a DocMundo é diferente?
A DocMundo prepara toda a documentação necessária (cartórios: certidões, apostilamento; em Portugal é feita uma busca nos arquivos e cartórios locais, arquivos nacionais e prefeitura, com o objetivo de encontrar documentos faltantes do antepassado português). Só será necessário ir ao Consulado na parte final do processo. Todo o restante do processo, a DocMundo fará por você. Outra facilidade: a DocMundo não cobra qualquer valor sobre estas consultas.
Dúvidas mais comuns sobre como obter a dupla cidadania portuguesa
Meu marido ou esposa pode obter a Cidadania Portuguesa se eu adquirir?
Sim, o cônjuge tem direito a Cidadania Portuguesa se for casado por no mínimo 3 anos com o marido ou esposa que obteve a Cidadania Portuguesa. Não precisa mais comprovar o vinculo com Portugal.
Meus filhos têm direito à Cidadania Portuguesa?
Sim, pois ela é consanguínea.
O meu pai ou mãe, filho (a) de português, precisa obter a Cidadania Portuguesa para eu obter a minha Cidadania Portuguesa?
Com a alteração da lei podemos pular até uma geração. Por exemplo, avô português, pai não precisa adquirir para o neto obter a Cidadania Portuguesa.