Regime tributário da Polônia atrai pequenas empresas
O Brasil é um território perigoso para pequenas empresas por conta do regime tributário, que pode afetá-las desproporcionalmente em relação aos grandes negócios. Já o regime tributário da Polônia, pelo contrário, pode, justamente, atrair esses profissionais.
Apesar de 98,3% do universo empresarial brasileiro e mais de 70% dos 2,5 milhões de empregos formais gerados em 2021 serem representados por pequenas empresas, o custo total gerado por um negócio pode corresponder a grande parte de todo o seu faturamento.
Daí a importância de um planejamento. para se manter competitivo, ampliar a lucratividade e reduzir os custos de uma empresa. O objetivo desse plano de obrigações fiscais é solucionar a questão reduzindo o impacto percentual dos tributos nas contas.
Vale ressaltar que fazer com que seu negócio tenha menos impostos não significa sonegação. O plano representa um conjunto de práticas legais que permitem que você opte por um regime fiscal com menos ônus para o seu negócio.
A Polônia, porém, é uma boa alternativa, no exterior, para aqueles que pretendem iniciar uma pequena empresa. Ao contrário do que acontece aqui no Brasil, o país tem impostos corporativos mínimos.
O território do leste europeu ocupa a posição de menor taxa de tributação de toda a União Europeia. Além disso, desde 2012, o regime tributário da Polônia permite diferenciar o pagamento dos impostos da empresa até que os lucros sejam distribuídos aos sócios.
Entenda a seguir os benefícios de internacionalizar um negócio na Polônia e os motivos pelos quais essa pode ser uma boa opção para quem planeja morar fora e criar um novo empreendimento.
Regime tributário da Polônia e do Brasil
Existem três tipos de tributos para negócios brasileiros: simples nacional, lucro real e lucro presumido. O primeiro deles é o mais aconselhado para pequenas empresas, com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano.
Nesse sistema, a quantia monetária é estabelecida de acordo com o lucro e varia de 16% a 22%. O processo é simplificado, pois todos os impostos são recolhidos por meio de uma guia única, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Já na Polônia, a tributação é regulada pela Lei do Imposto sobre Rendimentos das Sociedades (CIT).
A regra é a mesma para residentes e não residentes do país, ou seja, se aplica para dinheiro obtido em outros lugares por companhias com sede ou administradores de lá e também para o que foi ganho em solo polonês.
Dois tipos de taxas dentro do CIT são cobradas. Para as pequenas empresas e negócios que começaram a partir de 2019 e tem faturamento até 2 milhões de euros, a porcentagem é 9%.
Vantagens de abrir uma pequena empresa na Polônia
Além de ser um país moderno, com livre circulação aos demais membros da UE, a Polônia oferece vantagens para aqueles com empresas no local. O acesso a contas bancárias da Europa e o equilíbrio entre qualidade e custo de vida são exemplos disso.
Outro atrativo interessante é o mercado interno, considerado um dos maiores do continente europeu. A Pesquisa de Pagamento da Coface na Polônia, realizada no fim de 2021, mostra o crescimento do PIB na região, que ainda enfrenta a Covid-19.
A população ativa mais jovem também é de lá: entre os mais de 37 milhões de habitantes, 50% têm menos de 35 anos, o que torna a sociedade dinâmica.
A localização estratégica da Polônia é outra característica instigante para o movimento empreendedor. Situada no coração da Europa, isto é, entre o leste e o ocidente europeu, o país fica próximo de mercados emergentes, como o russo.
O financiamento da União Europeia também ajuda o país, que já recebeu mais de 90 mil milhões de euros para o desenvolvimento, infraestruturas e recursos humanos. Lá existem várias formas de apoio público e isenções fiscais.
Quanto investir e quais os tipos de negócio possíveis na Polônia
Antes de entender qual o investimento necessário para abrir um negócio na Polônia, é preciso conhecer os tipos de atividades empresariais existentes no local. Elas podem ser realizadas individualmente ou sob a forma de entidades.
O Código das Sociedades Comerciais da Polônia e o Código Civil identificam as seguintes categorias: parceria, sociedade de direito civil, parceria geral e parceria limitada, parceria limitada por ações, sociedade de responsabilidade limitada ou sociedade anônima.
A lei polonesa garante que cada empresário tem o direito igual de escolher a forma certa de atividade que se adequa às suas necessidades. As formas mais comuns são as empresas comerciais, em especial as sociedades de responsabilidade limitada.
Essa é uma maneira de atividade adequada, por exemplo, para acionistas que desejam manter a supervisão direta sobre os negócios da empresa e limitar o risco apenas à sua contribuição (sem responsabilidade com bens pessoais).
A atividade econômica empresarial individual, entretanto, é a forma mais simples de começar. Dado que o seu registo e funcionamento não são complicados e atende as necessidades daqueles que exercem atividade de pequena escala.
Agora que você conhece as variedades de negócios existentes e o regime tributário da Polônia, só falta saber que operar individualmente não requer qualquer capital. Já quando falamos em empresas, o capital social mínimo é de 5,000 PLN (cerca de 1120 euros).
O regime tributário se aplica caso a minha empresa tenha residência fiscal fora da Polônia?
Para aproveitar a cobrança baixa de tributos da Polônia, o ideal é que ao menos um escritório real, no qual a equipe possa operar, esteja localizado no território. Essa é uma tática muito utilizada por pessoas que moram em fronteiras.
Contratar um funcionário originário da Polônia também tem sua importância. Além disso, espera-se que a fundação de uma companhia não vise apenas isenção de despesas fiscais, mas o aproveitamento estratégico da região.
Aproveitar a mão de obra mais barata, expandir negócios pela Europa e facilitar as negociações com fornecedores são alguns dos outros pontos que podem ser usufruídos pelo pequeno empresário.
Outro fator importante é o cargo de diretor da empresa, que deve ser gerenciado a partir da Polônia. Recomenda-se colocar um polonês nessa posição da empresa.
Você pode incorporar sua empresa polonesa remotamente, mas isso geralmente envolve um pequeno aumento de preço. É melhor visitar o país durante um curto período de tempo para, assim, também poder abrir a conta bancária de forma presencial.
Se você se interessa por adquirir dupla cidadania polonesa ou pensa em construir um negócio no país membro da UE, consulte a DocMundo. A empresa é especializada em assessoria documental e facilita o seu processo de imigração.
No blog, você também pode conferir outros aspectos vantajosos da Polônia, como o valor do zloty, o aprimoramento do sistema educacional e a segurança.
