Dupla cidadania: benefícios e obrigações

Dupla cidadania: benefícios e obrigações

Quem pensa em morar no exterior logo se depara com uma dúvida muito importante dupla cidadania: benefícios e obrigações. Quais são eles, como descubro isso? Que vantagens obtenho ao tirá-la?

Em primeiro lugar: sem dúvida alguma, morar em outro país, principalmente na Europa, com todos os direitos de um cidadão europeu, por exemplo, é o ideal de vida de muita gente.

Afinal, as fronteiras e as oportunidades estão se ampliando, principalmente em se tratando dos países da União Europeia.

Assim sendo, muitas pessoas estão resgatando as suas origens para entender seus direitos caso pretenda se mudar para morar em outra nação, um país europeu, por exemplo.

É justamente nesse momento que vêm as perguntas sobre como obter a dupla cidadania. Quem tem direito, quais são os benefícios, suas obrigações e também como obtê-la?

Obviamente, um cidadão português difere muito de um cidadão italiano, em questão de direitos e deveres.

Em segundo lugar, é importante que sempre se explique. 

A cidadania múltipla ou dupla nacionalidade é quando a pessoa é a titular de uma ou mais nacionalidades, ao mesmo tempo. Essa titularidade, claro, não pode ser adquirida.

Ela é independente e vinculada às suas raízes, devido ao acúmulo de duas nacionalidades, entre elas, autônomas.  

Como não poderia deixar de ser, os países têm regras diferentes a esse respeito. Uma pessoa que nasceu nos Estados Unidos, certamente é muito diferente de alguém que faz parte da população brasileira.

No entanto, em geral, eles permitem que uma pessoa tenha a dupla cidadania, de acordo com a sua relação sanguínea (jus sanguinis) ou naturalização (jus soli), pela imigração.  

Constituição brasileira pressupõe duas hipóteses na solicitação da dupla cidadania

No Brasil, a Constituição Federal pressupõe duas hipóteses para poder solicitar a dupla cidadania.  

Quando a nacionalidade acontece por condições da lei estrangeira, que pressupõe que filhos ou descendentes de seu país sejam reconhecidos também por seu Estado.  

Ou quando, segundo a norma estrangeira, o procedimento de naturalização ocorra por exigência de permanência em seu território.

Ou, ainda, para ocorrências em que há a indispensabilidade de exercício de direitos civis.

Isso significa que o brasileiro pode ter dupla nacionalidade. Se o seu nascimento aconteceu em outro país, por ascendência ou exigência de naturalização devido às leis vigentes em outro território.  

As consequências de ter a dupla cidadania e o reconhecimento de paternidade

Ao efetivar a sua dupla cidadania, é natural: você passa a ter direitos e obrigações, de ambos os países. Isso acontece mesmo que sejam absolutamente diferentes ou mesmo incompatíveis entre si.  

Os conflitos sobre essas obrigações podem ocorrer quando existem leis jurídicas muito diferentes entre os dois países, como a sua associação com o exercício dos direitos civis.

Em nações como a Alemanha, por exemplo, há muitas particularidades com o Brasil a respeito do reconhecimento de uniões para o casamento, por exemplo. 

Outro fator importante é para os cidadãos com interesse na área diplomática.

Isso porque a maioria dos espaços destinados a profissionais desse setor, requer que as pessoas tenham uma só nacionalidade. Fora isso, o seu possível amparo diante do consulado brasileiro se reduz para esses casos.   

A solicitação da dupla cidadania  

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O processo para ter a dupla cidadania, pode ser demorado e burocrático. A DocMundo pode te ajudar nisso!

No entanto, é necessário ter paciência e ficar atento às necessidades que são exigidas por ambos os países para iniciar a abertura do seu caso de nacionalização. Ou seja, se tem direito à cidadania dupla ou não.

Em primeiro lugar, é necessário que você se certifique que pode se encaixar em uma das duas hipóteses permitidas no Brasil.

Posteriormente, é necessário procurar o consulado da nacionalidade interessada para abrir o processo.  

Caso o seu desejo seja começar o seu processo aqui no Brasil, a demora pode ser maior, já que o reconhecimento dos seus dados é muito mais ponderado.

Aos que realizam a abertura da nacionalização já no país em que será oficializado, é comum que seja mais ágil, apesar dos custos, contando passagem e hospedagem, serem mais altos.  

Em geral, nas ocorrências de ascendência, não é necessário residir, nem que seja por um período no país, para obter a dupla cidadania.

Contudo, em algumas nações, como a Espanha, por exemplo, os casos de bisnetos de espanhóis, precisam residir ao menos um ano em seu território.  

Documentação necessária e quanto custa?  

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Uma dica bem importante é aproveitar a disponibilidade dos cartórios online para obter alguns documentos e correr com o processo. A DocMundo, certamente, pode te auxiliar nesta etapa! 

O valor para conseguir a dupla cidadania varia segundo a trajetória e a necessidade de cada pessoa.

No Brasil, em média, o custo mínimo fica entre R$ 5 mil e R$ 15 mil.  

As vantagens de obter a dupla cidadania são diversas e podem trazer benefícios em curto, médio e longo prazo.

Vale sempre lembrar: é sempre bom nos mantermos informados sobre os nossos direitos e deveres, independente dos planos para o futuro.

Possuir dupla cidadania potencializa as nossas chances com o mundo e nos empodera diante das variações que a vida pode oferecer.  

Além disso, você pode levar esse processo como um resgate histórico das suas origens e se familiarizar com suas raízes. A dupla cidadania traz benefícios práticos e promove a responsabilidade quanto aos direitos e deveres dos indivíduos em sua relação com o mundo.  

Pense por exemplo na qualidade de vida que você pode ter morando no exterior!