Requisitos para viajar ao Espaço Schengen

Requisitos para viajar ao Espaço Schengen

Para quem tem planos de viajar em breve para a Europa, é essencial conhecer os requisitos para viajar ao Espaço Schengen.

Em primeiro lugar, é bom que se saiba, logo de cara: na Europa, há duas concepções diferentes, que podem causar certa confusão: uma é a União Europeia e outra é o Espaço Schengen, que vamos tratar aqui.

Isto acontece por um simples motivo: apesar de todos os países do continente se encontrarem na Europa, nem todos fazem parte, ao mesmo tempo, tanto do Espaço Schengen, como também da União Europeia.  

O Reino Unido, só para citar um exemplo, enquadra-se neste contexto.

Em segundo lugar, é sempre bom frisar: em 2021, os brasileiros que fizerem uma viagem a qualquer uma destas nações europeias terão que ter uma autorização ETIAS,

O que é o Espaço Schengen?

O Espaço Schengen é a área composta por 26 nações europeias que homologaram o Acordo de Schengen, cuja grande meta é legitimar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais entre seus integrantes.  

Os países que compõe o Espaço Schengen revogaram a administração de suas fronteiras internas, fazendo com que os seus integrantes formassem um único conjunto, como se fossem somente um país.

Os cidadãos dos países que fazem parte do Acordo Schengen não precisam exibir passaporte nas fronteiras.  

Para os turistas ou futuros moradores de nações não signatários, como os brasileiros, a prova de identidade é sempre o passaporte, uma autorização ETIAS que seja válida e, no caso de moradia permanente, o documento legal substitutivo, emitido pelas autoridades de imigração de um dos países membros, como a Polônia, por exemplo.  

No entanto, o Espaço Schengen não é o mesmo que a União Europeia ou a Europa inteira. Ainda que a maior parte das nações que integram o Acordo Schengen sejam componentes da União Europeia, alguns que fazem parte deste Espaço não são, obrigatoriamente, membros da União Europeia.

O Visto Schengen

Todos os cidadãos não comunitários, brasileiros inclusive, que possuem acordos com a União Europeia e cujo passaporte antes dava direito à isenção de visto prévio para visitas de curta duração ao Espaço Schengen, a partir de agora terão que requisitar a Autorização ETIAS.  

A criação desta autorização ocorreu para fechar a lacuna de informação de milhares de turistas no Espaço Schengen e, por consequência, melhorar a segurança de todo o continente.

Contudo, ainda existe o visto Schengen, necessário para outras nações que não têm acordos de visitação.  

O visto Schengen autoriza que cidadãos de países que não têm um pacto com a União Europeia possam entrar e ficar no território Schengen por um período máximo de 3 meses.

Nesta situação, cidadãos brasileiros não precisam pedir um visto Schengen, já que são elegíveis para solicitar a autorização de viagem ETIAS.  

O Acordo Schengen, foi assinado em 14 de Junho de 1985 e estabeleceu os alicerces para a abertura das fronteiras internas e reforço das fronteiras externas entre os países signatários.

As primeiras nações signatárias foram França, Alemanha e os países que integram a Zona do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo ).  

Já o Espaço Schengen, como o conhecemos hoje em dia, foi concebido uma década depois, em 26 de março de 1995, depois de diversas convenções e o estabelecimento de regras para a sua regulamentação.

Desde então, os países que hoje fazem parte do bloco Schengen, acabaram se juntando aos países signatários iniciais.

Área Schengen é formada por 26 nações

Atualmente, a área Schengen é formada por 26 nações diferentes, sendo que 22 deles integram a União Europeia. E há, também, outros 3 micro estados.

Os países do Espaço Schengen podem ser classificados nestas categorias: estados integrantes da União Europeia, 22 países; estados membros que não são integrantes da União Europeia: 4 países; estados membros que aguardam a implementação: 4 países; estados membros que apenas cooperam policial e judicialmente: 3 microestados.  

Surge também uma dúvida se formos pensar em todo continente europeu: quais nações integram a União Europeia, mas não o Espaço Schengen?  

A resposta é simples: a Irlanda e o Reino Unido, ainda que integrem a União Europeia, não fazem parte do Espaço Schengen.

No entanto, seguem certos regulamentos determinados pelo Espaço Schengen, como permitir a entrada aos cidadãos desta área em seu território somente com a apresentação da identidade.  

Há, ainda, quatro países da União Europeia que são candidatos a assinar o acordo Schengen: Bulgária, Chipre, Croácia e Romênia.

Estas quatro nações integram a União Européia, porém, por assuntos políticos ainda não assinaram o acordo de Schengen. Por consequência, ainda não regulamentaram a abertura das suas fronteiras aos outros países.  

Quais os países que fazem parte do Espaço Schengen, mas não estão na União Europeia?  

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Há quatro países que compõe o Espaço Schengen, mas integram a Comunidade Europeia: Liechtenstein, Islândia, Noruega e Suíça.  

Já os microestados da Europa que integram o Espaço Schengen são: Mônaco, San Marino e Vaticano.  

No entanto, há outra questão importante: o que muda com o Brexit? Na verdade, o maior impacto desta decisão é a do livre acesso dos cidadãos europeus em solo britânico.

Apesar de ainda não estarem estabelecidas as regras com a devida clareza, espera-se que os cidadãos europeus tenham que passar por processos de controle de imigração, bem como precisem de um visto na entrada.  

No entanto, o Brexit não vai causar muitas mudanças para os cidadãos brasileiros, já que o turista brasileiro terá que apresentar o seu passaporte em sua chegada.

A única decisão fechada diz respeito às fronteiras terrestres entre as duas Irlandas.

Com o Brexit, a Irlanda do Norte deixa de integrar a União Europeia, mas já está decidido que não haverá mudanças no momento de entrar em qualquer um destes territórios.  

Com a efetivação do novo visto europeu, ETIAS, o viajante brasileiro terá que obter a autorização de viagem, indicando qual a nação de entrada do Espaço Schengen.

Isso ocorre porque o controle de imigração será feito uma vez só, no primeiro ponto de desembarque da Zona Schengen.  

Uma vez dentro dele, não terá que passar por mais nenhum controle e poderá circular livremente dentro dos países do acordo Schengen durante 3 meses, renováveis a cada 6 meses, sem precisar passar pelo controle de imigração de novo  

Se correrem os 3 meses do ETIAS e se o turista brasileiro quiser permanecer no Espaço Schengen, terá que solicitar os vistos e documentos corretos para sua estadia fixa.

No entanto, caso volte após 6 meses, terá o direito de permanecer por 90 dias novamente.