Dupla cidadania: obtenha o passaporte europeu e viva tranquilo!

Dupla cidadania: quer saber se tem direito? É simples!

Não resta dúvida nenhuma sobre este assunto! O passaporte europeu é um dos mais valorizados e desejados no mundo inteiro. Seja para quem pretende tentar uma oportunidade no exterior, ou simplesmente aos que querem viajar para todos os cantos do planeta sem ter grandes preocupações.

Ele pode ser obtido por brasileiros elegíveis, como os que têm descendência europeia.

Porém, conseguir o passaporte europeu não é algo nem muito simples, nem tão rápido. Contudo, com as informações e orientações adequadas, é possível obter esse benefício.

O primeiro estágio do processo é conquistar a cidadania europeia. A dupla cidadania ou a dupla nacionalidade implica no fato de ter a nacionalidade de dois países, como a brasileira e a nacionalidade portuguesa, por exemplo. Isso leva o requerente a seguir as leis destas duas nações.

Como está previsto nas leis do Brasil, é possível o brasileiro obter a cidadania estrangeira nestas condições. Nascimento em território estrangeiro, a chamada nacionalidade originária. Ascendência estrangeira. Ou, ainda, a naturalização por imposição da norma estrangeira.

As vantagens da dupla cidadania

É possível morar, estudar, trabalhar, usar o sistema de saúde, ou seja, sobreviver nos países da União Europeia normalmente, assim como ocorre com qualquer um que tenha nascido na Europa.

Deste modo, se você pensa em deixar o Brasil para tentar a sorte no continente europeu, ter a dupla cidadania é muito vantajoso! Ou seja, tirar o passaporte europeu vale muito a pena!

Da mesma forma, para os que viajam bastante, mas não querem deixar o Brasil, a emissão do passaporte europeu também pode ser recomendada. Um belo benefício é livrar-se das longas filas da alfândega entre as fronteiras dos países europeus.

O primeiro passo para conseguir a cidadania europeia é dar entrada no processo para descobrir se você tem este direito ao passaporte, seja ele passaporte espanhol, passaporte português ou mesmo um passaporte italiano.

Sendo brasileiro, há chances de conseguir, visto que nossa população, ou boa parcela, tem descendentes europeus, tendo em vista nossa história de colonização.

De forma geral, para ter a cidadania europeia e, então, obter o passaporte europeu, é necessário ter descendência de algum país da Europa, seja por parte de pai, avô, bisavô. Encontrando na descendência algum familiar da Europa, a etapa seguinte é obter o maior número de dados possíveis sobre esta pessoa e sua chegada ao Brasil.

A DocMundo é especialista nisso. A empresa realiza todo levantamento, isto é, seu histórico familiar, seja para você obter seu passaporte polonês, o seu passaporte romeno ou mesmo o passaporte lituano. A DocMundo consegue descobrir se você já teve familiares com cidadania polonesa, cidadania romena ou mesmo cidadania lituana. Para este fim, toda a sua descendência é buscada.

Os documentos necessários que comprovam estas indicações também podem ser encontrados ao se obter em cartórios brasileiros quando ocorreu a imigração de seu parente, como por exemplo sua certidão de nascimento ou então a certidão de nascimento do requerente, que pode comprovar, eventualmente, alguma situação de imigração dos seus antepassados. Isso porém varia entre cada país. Por exemplo, a Polônia não aceita a certidão de nascimento para comprovação de cidadania.

Também servem como documentos complementares, certidão de casamento, união estável, certidão de óbito, carteira de identidade ou até mesmo certidão negativa de naturalização.

A DocMundo consegue dar entrada em alguns casos (países) sem passar antes pelo Consulado, ou seja, direto no Ministério. Os documentos que serão apresentados deverão ter tradução juramentada para o idioma do país de referência.

Mas é importante se atentar para as regras específicas de cada país, que costumam variar. O passaporte italiano, por exemplo, é bem mais fácil de requerer que um passaporte português.

Isso se justifica porque obter a cidadania italiana é considerada tarefa fácil já que a abrangência de grau de descendência para requisitar a dupla cidadania é maior. Caso sua ascendência seja por relação paterna, não há limitações. Porém, se sua ascendência for de ordem materna, apenas os nascidos a partir de 1948 tem esse direito.

Existe também a naturalização por casamento. Caso a pessoa seja casada com um cidadão italiano pode-se requisitar a cidadania italiana. O passaporte italiano só será emitido após a liberação da cidadania.

Já no caso do passaporte de Portugal, o acesso á cidadania portuguesa é mais limitado, seja a pessoa menor de idade ou maior de idade. Quem têm o direito para requisitar a cidadania de Portugal são os filhos, netos e bisnetos de cidadãos portugueses, seguindo alguns critérios.

Caso seja filho de cidadão português: se pai, mãe, ou ainda, ambos nasceram em Portugal ou então se obtiveram a cidadania portuguesa por também serem filhos de um português. Do mesmo modo, tem direito a dupla cidadania portuguesa, netos de portugueses. Porém, neste caso, os procedimentos são diferentes para se obter o passaporte português.

É preciso também que o requerente da cidadania portuguesa comprove algum tipo de vínculo efetivo com a comunidade daquele país (Somente se pularmos uma geração precisará comprovar ligação afetiva com Portugal). Pode ter tido: residência legal em território nacional, viagens com certa frequência ao país, alguma propriedade em Portugal há mais de três anos. Ou, ainda, residência ou ligação com uma comunidade histórica portuguesa fora do país, participação regular nos últimos 5 anos na vida cultural da comunidade portuguesa, com atividades de associações culturais e recreativas portuguesas dentro de outros territórios.

Como requisitar o passaporte espanhol e de outros países

Para dar entrada na cidadania espanhola, o interessado terá que ser filho de espanhóis Netos que sejam menores de idade também podem dar entrada no pedido de dupla cidadania.

Existe também a possibilidade de regularização com a cidadania através de casamento, com a condição de morar no país há, pelo menos, um ano. A principal documentação exigida é a certidão de nascimento e casamento (no caso de cônjuge espanhol) e os documentos espanhóis dos familiares ascendentes.

Alguns países, como a Alemanha, são bem mais restritos e criteriosos na emissão de dupla cidadania para estrangeiros. Portanto, é imprescindível entrar em contato com o consulado de seu país de interesse para se certificar dos direitos e deveres ao requerer a documentação.

O prazo para se obter a dupla cidadania, varia muito de um país ao outro. Se na Espanha o tempo de deferimento chega a dois anos, a fila no Consulado Italiano no Brasil está demorando 10 anos!

Se você tem descendência europeia, mas ainda não tem dupla cidadania, deve primeiro obtê-la, para então solicitar o passaporte europeu. É um investimento válido, especialmente se os seus planos e objetivos dependerem diretamente da aquisição desse documento!