Países que permitem ou proíbem a dupla nacionalidade
O Brasil é um país formado e construído por diferentes nacionalidades, ou seja, inúmeras famílias que migraram de seus países com o sonho de obter melhores condições de vida em nossas terras. Dessa forma, muitos brasileiros têm o direito à dupla nacionalidade. Contudo, a lei de alguns países permite a prática, enquanto outros países legislam contra a documentação. Para facilitar a sua vida, a Docmundo selecionou os países que permitem ou proíbem a dupla nacionalidade.
Caso você tenha direito a solicitar a sua dupla cidadania de um país estrangeiro, e estiver se perguntando se vale a pena, a dica é: não pense duas vezes.
Isso porque, com a dupla nacionalidade, você garante o direito de morar e estudar em outro país sem precisar de visto.
E mais: se o documento for de algum país europeu, você ganha direitos em 28 países da União Europeia.
Cidadania x Nacionalidade
A cidadania, apesar de estar relacionada à nacionalidade, é diferente. Juridicamente falando, só é considerado um cidadão aquele que possui direitos e deveres civis e políticos de um Estado.
Na maioria das vezes, esses termos são vistos como sinônimos, mas vamos te contar algo que você, provavelmente, não sabia: nacionalidade nem sempre garante uma cidadania.
Benefícios da dupla nacionalidade
Liberdade: a dupla nacionalidade pode dar a você mais controle e independência, quer isso signifique opções para viajar ou o poder de decidir quais caminhos pretende percorrer.
Ter direitos em outro país pode ser uma solução, principalmente para aqueles que vivem em locais que restringem o direito de ir e vir.
Qualidade de vida: além de ter acesso à educação e cuidados de saúde dos dois países, você terá sempre uma segunda opção.
Assim como em caso de qualquer instabilidade social, política ou econômica.
Negócios: com duas nacionalidades, suas possibilidades dobram. A aquisição de uma segunda nacionalidade abre as portas para uma quantidade enorme de negócios.
Países que permitem a dupla nacionalidade
Contudo, quando se trata de dupla ou múltipla nacionalidade, o mundo está dividido entre aqueles que permitem ou não a prática.
Casamento, nascimento e processos de reconhecimento de cidadania são os fatores que mais interferem na busca por outra nacionalidade. Entre os países que autorizam estão:
Albânia, Iraque, México, Espanha, Armênia, Equador, Irlanda, Moldávia, Sri Lanka, Áustria, Egito, Israel, Austrália, El Salvador, Itália, Nova Zelândia, Suécia, Bangladesh, Fiji, Jordânia, Paquistão, Suíça, Bélgica, Finlândia Quênia, Peru, Síria.
E, ainda, as seguintes nações.
França, Filipinas, Tailândia, Bulgária, Alemanha, Letônia, Polônia, Peru, Canadá, Líbano, Portugal, Reino Unido, Chile, Grécia, Lituânia, Romênia, Estados Unidos da América, Colômbia, Luxemburgo, Rússia, Vietnã, Hungria, Sérvia, Dinamarca e Islândia.
Uma vez que um país aprova leis que permitem a dupla nacionalidade, qualquer pessoa que tenha perdido o direito por nascimento, após obter a cidadania de outro país pode solicitar a nacionalidade novamente.
Entretanto, é importante ressaltar que alguns dos países citados acima autorizam a documentação com ressalvas – então, é sempre bom ter atenção.
No caso específico da Alemanha e da Noruega, por exemplo, a cidadania é garantida ao nascimento, mas é negada através de naturalização.
O Brasil permite a dupla nacionalidade?
Sim! O Brasil permite, sendo que na Constituição Federal, os brasileiros podem ter múltiplas nacionalidades/cidadania quando essas decorrerem do nascimento em território estrangeiro, de ascendência estrangeira ou de naturalização por imposição da norma estrangeira.
O Ministério das Relações Interiores ainda explica que a condição de dupla ou múltiplas nacionalidades poderá resultar em redução da possibilidade de proteção consular pelo Estado brasileiro.
Isso significa que, de acordo com o Consulado, ao ser detido ou ter qualquer problema legal no país do qual detenha a nacionalidade, o nacional brasileiro estará sujeito às leis desse país e poderá não ter reconhecido o direito de comunicar-se com uma Representação (Embaixada ou Consulado) brasileira.
Países que permitem ou proíbem a dupla nacionalidade
Nos países que não permitem a dupla cidadania, uma pessoa é obrigada a renunciar à cidadania de um país para adquirir a cidadania de outra nação.
Esses países argumentam que a dupla cidadania levará a um influxo de imigrantes que aumentará os índices de criminalidade.
Os países conservadores veem um risco de desequilíbrio sociocultural. E entre os locais que não permitem a dupla nacionalidade estão:
Afeganistão, África do Sul, Andorra, Arábia Saudita, Azerbaijão, Bahrein, Bielorrússia, Birmânia, Butão, Brunei, Camarões, Cazaquistão, China, Coreia do Norte, República do Congo, República Democrática do Congo, Cuba.
A lista (imensa) continua com: Emirados Árabes, Eslováquia, Estônia, Etiópia, Gabão, Geórgia, Guiné Equatorial, Guiana, Honduras, Índia, Indonésia, Iêmen, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Irã, Japão, Kiribati, Kuwait, Laos, Libéria, Líbia, Madagascar.
Além deles: Malawi, Malásia, Maldivas, Mauritânia, Mongólia, Moçambique, Nepal, Países Baixos, Paraguai, Qatar, Ruanda, San Marino, Seychelles, Singapura, Somália, Suriname, Tanzânia, Timor Leste, Ucrânia, Uzbequistão e Zimbabwe.
Para entender a elegibilidade ou a falta de elegibilidade para dupla nacionalidade em um determinado país, cabe buscar informações na embaixada, advogados ou diplomatas específicos.
Como obter a dupla nacionalidade?
Se você vive ou não no país que deseja obter o segundo documento, é preciso procurar uma empresa que trabalhe com assessoria para dupla cidadania e consultoria documental.
A Docmundo por exemplo, tem vasta experiência nesta área, e facilita todo o processo para que você consiga obter a dupla cidadania ou nacionalidade em diversos países da Europa como Alemanha, Espanha, Itália, Hungria, Lituânia, Portugal, Polônia e Romênia.
Dessa forma, fica muito mais fácil mergulhar nas possibilidades de se ter uma dupla nacionalidade.
