Dupla nacionalidade: vínculo com o país é necessário?
A dupla nacionalidade é o status de um indivíduo que faz parte de duas nações simultaneamente. O titular é beneficiado com facilidades, mas deve se inserir em condições específicas. Será que o vínculo com o país é necessário para obter essa documentação?
A Constituição Federal prevê que o cidadão brasileiro adquira esse direito em dois casos. No primeiro deles, é preciso que a lei estrangeira, que aceita nascidos em seu território ou filhos e descendentes de seus nacionais, reconheça a naturalidade originária.
Outro caso é quando a norma utilizada no exterior impõe a nacionalidade por meio de um processo de naturalização como condição para que a pessoa permaneça no exterior ou coloque em prática seus direitos civis.
Cada país possui regras específicas para a solicitação desse direito, mas a maioria delas inclui naturalização, relação sanguínea ou territorial. No caso de Portugal, filhos, netos, cônjuges e descendentes de judeus portugueses têm direito a requerer a nacionalidade.
Se você tem interesse em se tornar parte de nações como Portugal, Polônia, Espanha, Lituânia, Romênia e Áustria consulte a DocMundo. A empresa é especializada em assessoria para dupla cidadania de todos esses países.
Descubra como ser um integrante de cada uma dessas comunidades, as maneiras de comprovar vínculo com um país, e os privilégios para quem tem a dupla nacionalidade a seguir.
Maneiras de comprovar vínculo para dupla nacionalidade
Existem algumas formas de comprovar vínculos com os países para obtenção da dupla nacionalidade. A residência legal no território ou uma propriedade em seu nome há mais de três anos, são algumas das opções referentes à moradia.
Viagens frequentes ao local e a validação da participação regular de atividades culturais e recreativas dessas comunidades também são importantes.
No caso específico da Polônia, é requisitada a carta polaca , que comprova um conhecimento básico da língua, tradições e costumes. Canadá, Brasil, Estados Unidos e Israel, países onde vivem descendentes de imigrantes poloneses, permitem a dupla cidadania.
Para morar na Espanha, além de ser descendente ou casado com um nativo, é obrigatória a tradução juramentada para o espanhol. Documentos emitidos em outro idioma devem ser traduzidos para assegurar a veracidade do conteúdo.
No que se refere à nacionalidade lituana, a lei sofreu alterações em 2016. Até essa data, o país só concedia o direito aos descendentes de forma simples. Ou seja, era necessário renunciar à cidadania atual. Agora, o direito foi ampliado para um número maior de pessoas.
Para ser um cidadão lituano, o indivíduo deve ter residido no país ou tê-lo deixado para residir em outro território antes da independência da União Soviética. Além disso, filhos, netos e bisnetos que cumprem esses dois requisitos também podem solicitar o direito.
Segundo a Embaixada da Áustria em Brasília, a dupla nacionalidade no local pode ser adquirida por meio de descendência.
De acordo com uma lei de cidadania aprovada em 2019, filhos, netos e bisnetos dos judeus e vítimas do nazismo que abandonaram o país por causa da perseguição do regime ganharam o direito à documentação.
Qual é a importância do vínculo cultural com o país para obter dupla nacionalidade?
A cultura, para a sociologia, é tudo o que um povo cria e desenvolve a partir do convívio social. Isso pode significar uma língua, uma forma de comportamento, pensamento, uma maneira de cozinhar, dançar, cantar, pintar ou de gerar conhecimento.
Esses comportamentos comuns entre os indivíduos de um determinado local dão à essa comunidade uma sensação de pertencimento, de nação. Por esse motivo, um dos fatores levados em conta na questão da nacionalidade são as conexões culturais existentes entre país e requerente.
O fato de alguém estar imbuído dos valores nacionais facilita que ele venha exercer sua cidadania de forma mais consonante com os habitantes locais.
É importante ressaltar que um dos objetivos da União Europeia é o respeito às diferenças e aos valores culturais. Uma das principais dificuldades, contudo, é buscar harmonia entre as culturas e preservá-las.
Vantagens de ter dupla nacionalidade
Com a nacionalidade dupla de todos os países acima você ganha passe livre para transitar por toda a União Europeia. Além disso, cada local, com suas particularidades, traz outros benefícios para quem é um cidadão pertencente ao Estado.
Com o passaporte português, o indivíduo fica isento da necessidade de comprovar autorização prévia para entrar na Europa. Vistos para os Estados Unidos, Canadá e Japão também deixam de ser requisitados.
Ainda como cidadão da cidade lusitana, é possível acessar as melhores escolas e universidades. O brasileiro pode, inclusive, usar de sua classificação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para ingressar nas faculdades, que são pagas.
Na Polônia, além do acesso à educação, o cidadão tem os serviços de saúde e segurança garantidos. Também há benefícios fiscais para quem se mudar para lá, o que torna o destino muito atrativo para aqueles que pretendem empreender.
Lituânia, Romênia e Áustria partilham de várias dessas regalias. Dentro desse pacote de benefícios, estão inclusos também a possibilidade de realizar negócios e ter conta em bancos estrangeiros.
A nacionalidade espanhola diverge dos demais países em algumas vantagens. Uma particularidade, por exemplo, é poder participar de concursos públicos destinados para quem possui a documentação.
Erros comuns na hora de pedir a dupla nacionalidade
Erros ortográficos e omissões de nomes nas certidões brasileiras costumam impedir o pedido da dupla nacionalidade. Muitas pessoas desconhecem o nome de seus ancestrais, que no Brasil são conhecidos por apelidos.
Outro limitador é achar que o consulado localizará os documentos necessários para você. O processo de requerimento é pessoal e é o cliente quem precisa comprovar sua relação com a nação do exterior.
Outro problema comum é quando a cidadania é verificada, a partir de parentes distantes em três ou quatro gerações. Erros de locais de nascimentos e datas, assim como de nomes, ocorrem com frequência. Informações como essa, infelizmente, não eram armazenadas com cuidado no passado.
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Confira também em nosso blog, os artigos sobre a diferença entre nacionalidade e cidadania e entre nacionalidade originária e adquirida.
