Dupla cidadania polonesa: saiba como e porque tirar
A dupla cidadania é recomendada para quem deseja morar, estudar ou trabalhar legalmente nos países que integram a União Europeia, além da Austrália e Canadá, ou para quem pretende morar nos Estados Unidos. Neste caso, como investidor, terá o direito ao visto E2 (investimento de U$100 a 200 mil).
A DocMundo realiza uma análise se você é ou não elegível para requerer a dupla cidadania. Isso envolve diversos fatores como a data de chegada do seu antepassado polonês ao Brasil, data de naturalização, nascimento antes ou depois do casamento dos pais, pelo lado materno, data do serviço militar, documentos que a pessoa possui, entre outros.
Portanto, em primeiro lugar é feita a análise da elegibilidade da pessoa e, depois, é realizada a análise documental. Caso a pessoa seja elegível e não possui a documentação necessária, a DocMundo faz buscas tanto no Brasil, como também na Polônia.
Caso a documentação seja suficiente, a DocMundo prepara as próximas etapas: emissão das certidões brasileiras atualizadas e tradução para o polonês juramentado. É feita a entrada do requerimento no escritório de Cidadania do Ministério Polonês, diretamente na Polônia, através do procurador da DocMundo, que reside naquele país.
Assim que é confirmada a cidadania polonesa, é dada a entrada na transcrição do nascimento e/ou casamento no cartório polonês, ou seja, são emitidas as certidões polonesas. Com os dois documentos em mãos (confirmação da cidadania polonesa e certidão polonesa), o solicitante agenda um horário no Consulado da Polônia em Curitiba ou solicita a inclusão no plantão em São Paulo, Rio de Janeiro ou Porto Alegre, para comparecer pessoalmente e fornecer as suas digitais, a fim de obter o seu passaporte polonês.
A DocMundo, portanto, faz toda a assessoria, desde o início, até a pessoa receber, finalmente, o seu passaporte polonês.
Documentos Necessários
Do antepassado polonês:
Documentos poloneses como passaporte polonês ou carteira de identidade polonesa, ou ainda, carteira militar polonesa ou qualquer outro documento que comprove que ele morou, quando adulto, na Polônia.
Certidão Negativa ou positiva de naturalização dos países que residiu depois que saiu da Polônia.
Para os homens: Certidão positiva ou negativa do Serviço Militar para os antepassados que estavam em idade militar no país que foram residir ou para aqueles que se naturalizaram antes de 02/1951.
Certidão de nascimento e casamento.
De todos da árvore genealógica do requerente:
Certidão de nascimento e casamento de todos da sua árvore genealógica, até chegar ao requerente.
Do requerente:
CNH ou RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento.
Se o requerente for casado, certidão de casamento, RG do cônjuge e certidão de nascimento do cônjuge.
Etapas do processo e prazos
Para entrar com o processo, você não precisa se preocupar: a DocMundo faz tudo por você! São elaboradas as procurações que deverão ser assinadas e toda a documentação necessária é emitida para que seja dada entrada no processo, diretamente na Polônia.
A confirmação da cidadania polonesa leva, aproximadamente, de 15 a 18 meses para ser obtida. Há casos que demoraram mais e outros que demoram menos do que esse prazo mínimo estipulado.
Já a transcrição do nascimento/casamento demora cerca de 3 a 6 meses. Para o passaporte polonês, depois de comparecer ao consulado da Polônia para deixar as suas digitais, o tempo é de aproximadamente 3 meses. O total estipulado é entre 1 ano e meio a 2 anos para todo o processo.
Diferencial da DocMundo
A DocMundo é pioneira no Brasil em cidadania polonesa. A empresa prepara toda a documentação necessária (cartórios: certidões, apostilamento. Arquivo Nacional: lista de desembarque, carteira de estrangeiro, processo de naturalização. Exército Brasileiro: certidão negativa ou positiva do exército brasileiro. Ministério da Justiça brasileira: certidão negativa ou positiva de naturalização brasileira.
Na Polônia, Ucrânia, Bielorussia e Alemanha, a DocMundo faz as buscas nos arquivos e cartórios locais, arquivos nacionais, exército, prefeitura e arquivos judaicos, a fim de encontrar documentos faltantes do antepassado polonês. Só será necessária a sua ida ao consulado na parte final do processo. O restante dele, a DocMundo faz por você. Detalhe: a empresa não cobra nenhum valor sobre as consultas que realiza.
Dentro deste conceito é importante que se saiba dois termos: Jus soli é o direito a nacionalidade por local de nascimento (como ocorre no Brasil) e Jus Sanguini é o direito a nacionalidade por consanguinidade, ou seja, passa de pai para filho e assim por diante (como é na Polônia).
Dúvidas mais comuns sobre como obter a dupla cidadania polonesa
Meu marido ou esposa podem ter a Cidadania Polonesa se eu adquirir?
Infelizmente, a cidadania polonesa é consanguínea, ou seja, os cônjuges não têm direito. A não ser que eles residam 5 anos na Polônia e, ao final do processo, se submetam a uma prova do idioma polonês.
Preciso saber o idioma para obter a cidadania polonesa?
Não, não é necessário saber o idioma polonês para obter a cidadania polonesa.
O meu pai, ou minha mãe, filho (a) de polonês precisa obter a cidadania polonesa para eu obter a minha?
Antigamente era obrigatório. Hoje não é mais. Você pode adquirir a sua cidadania sem a necessidade do seu pai ou de sua mãe terem adquirido a cidadania polonesa para você obter a sua.