Alemanha amplia acesso a cidadania às vítimas do nazismo
Uma nova alteração na Lei de cidadania alemã entrou em vigor recentemente e pode garantir que milhares de estrangeiros descendentes de alemães tenham direito a tão sonhada documentação. Vítimas do regime nazista e outros grupos também serão beneficiados, como por exemplo, filhos de alemães que não tinham direito à cidadania pelo ano de nascimento, porque os pais não tinham se casado oficialmente. Saiba mais sobre o tema: Alemanha amplia acesso a cidadania às vítimas do nazismo.
Entre os novos beneficiados, também estão filhos de alemães com estrangeiros, cujos pais não se casaram, e nascidos antes de 1º de julho de 1993. Veja quais são os grupos que poderão solicitar cidadania alemã:
- Filhos de pai ou mãe alemã que não adquiriram a cidadania alemã;
- Filhos de mães que perderam a cidadania alemã ao se casarem com estrangeiro após o nascimento do filho em questão;
- Filhos que perderam a cidadania alemã por legitimação, pois a mãe se casou com pai estrangeiro após o nascimento do bebê.
É importante ressaltar que só terão direito à cidadania alemã por declaração, pessoas nascidas após 23 de maio de 1949, data em que a Lei Fundamental Alemã (a constituição do país) entrou em vigor. Neste caso, a lei que recebeu as alterações.
A nova alteração também determina que o pedido de cidadania seja feito no período de até 10 anos, ou seja, até 19 de agosto de 2031.
Caso o pedido não seja efetuado até a data determinada, não será mais possível solicitar a nacionalidade, de acordo com as novas regras.
Entretanto, os cidadãos que foram perseguidos pelo regime nazista e seus descendentes passam a ter direito à “naturalização reparatória por perseguição”. Neste caso, não há prazo para requisitar o pedido de cidadania.
Nova Lei da Cidadania Alemã repara discriminações históricas
Mesmo após a vigência da Lei Fundamental alemã, de 1949, os judeus continuaram sofrendo preconceito no país. Milhares de pessoas buscavam direito à cidadania alemã e foram impedidas por leis injustas, discriminatórias e inconstitucionais.
Cidadãos perseguidos pelo regime nazista entre 1933 a 1945, a grande maioria, judeus, perderam o direito da cidadania após emigrarem para outros países, sem direito de obtê-la depois.
Com a nova lei, eles e seus descendentes poderão solicitar a nacionalidade alemã.
A primeira tentativa de reparação ocorreu em 2012, com a intitulada “naturalização facilitada”, para que filhos legítimos de mulheres alemãs e ilegítimos de homens alemães, conseguissem a cidadania.
Porém, nesse caso, era preciso ter um alto conhecimento do idioma alemão (nível intermediário), fortes ligações com o país, ter estudado ou trabalhado na Alemanha e ter condições financeiras para se manter no país, além de outros requisitos, o que dificultava o acesso. Com a nova lei, nada disso será mais exigido.
O ministro interior da Alemanha disse que é gratificante que tantas pessoas ainda desejem adquirir a cidadania alemã, mesmo após tudo que seus ancestrais sofreram durante o regime nazista.
Ele ressaltou que a nova lei não é apenas uma restituição dos direitos, mas uma forma de “pedir perdão com um profundo sentimento de vergonha”.
Alemanha amplia acesso a cidadania às vítimas do nazismo: quais são os próximos passos?
Para saber se você realmente tem direito à cidadania alemã, é preciso ir atrás dos documentos de seus antepassados, conferir as datas de nascimento, imigração e casamento. Alguns dos documentos necessários são:
- Comprovantes de emigração;
- Certidão de nascimento e de casamento;
- Certificado de nacionalidade ou passaporte (se houver);
- Carteira ou registro de estrangeiro (RNE);
- Certidão negativa de naturalização;
Dependendo da situação, outros documentos podem ser exigidos e todos devem ter tradução juramentada.
Em caso de dúvidas, informações e pedidos, brasileiros que vivem no Brasil podem recorrer aos consulados alemães no país. Já quem mora na Alemanha, precisa entrar em contato com a autoridade local da cidade.
Algumas pessoas têm dificuldade para traçar a ascendência e sites como Arquivo Nacional e Memorial do Imigrante podem ajudar na pesquisa do navio, data e local da entrada do seu antepassado no Brasil.
Ao ter todos os documentos e informações necessárias, é necessário preencher um formulário para a declaração de aquisição de cidadania e enviá-lo à Administração Federal da Alemanha.
Quais os benefícios ao obter a cidadania?
A Alemanha faz parte da União Europeia e seus cidadãos têm direito de livre circulação entre os países do bloco.
Ao tirar a nacionalidade alemã, a pessoa tem os mesmos direitos que os moradores nativos, como o acesso à educação, lazer, saúde, moradia, benefícios sociais e poder de trabalhar livremente na Alemanha ou em qualquer país que faça parte da UE.
Caso você tenha direito a dupla cidadania e decida morar na Alemanha, estará em um dos melhores lugares para se viver!
Cidades como Munique e Berlim têm índices de qualidade de vida excelentes, além disso, no ranking mundial, o país está em 6º lugar.
É também, um país que oferece alto nível de segurança e de educação, com a área acadêmica respeitada internacionalmente.
Além de tudo isso, você terá direito a um passaporte alemão – considerado um dos mais poderosos do mundo – e europeu, que trazem inúmeras vantagens como:
- Visitar mais de 170 países sem necessidade de visto;
- Acesso aos sistemas públicos de saúde dos países da UE sem complicações;
- Não há período máximo para a sua estadia, ou seja, pode ficar o tempo que quiser na Europa;
- Caso esteja em algum país da UE a passeio, pode estender a viagem sem problemas;
- Residir legalmente em qualquer um dos países da UE;
- Acesso à educação com mais benefícios, como bolsas de estudos;
- Acesso facilitado a financiamento estudantil.
Solicite ajuda para fazer sua cidadania
Sabemos que há uma grande burocracia para conseguir a cidadania, seja ela alemã, ou de qualquer outro país europeu. Muitos brasileiros acabam desistindo do processo ao se darem conta das inúmeras exigências, documentos necessários e tempo de espera.
Entretanto, às vezes, pedir ajuda pode ser a solução! Por isso, outras pessoas acabam optando pelo serviço de uma assessoria especializada, o que facilita o trâmite e diminui o tempo de espera.
A assessoria fica responsável por realizar a investigação dos documentos dos antepassados dos clientes. Porém, é preciso contratar um serviço sério e de qualidade para não sofrer golpes.
A DocMundo trabalha com assessoria de dupla cidadania desde 2015, e já auxiliou centenas de pessoas a realizarem o sonho de viver na Europa.
A empresa faz assessoria de dupla cidadania para os seguintes países:
- Polônia
- Portugal
- Portugal para Judeus Sefaraditas
- Espanha
- Lituânia
- Romênia
- Áustria
Cada um desses países tem as suas próprias regras e requisitos para ter acesso à cidadania, e a DocMundo realiza uma análise para saber se você pode ou não requerer a dupla nacionalidade.
Se você tiver direito à cidadania, a assessoria ficará responsável por preencher os formulários necessários e emitir a documentação para que o processo possa tramitar no consulado ou no próprio país, dependendo do caso.
Ou seja, faz todo o trabalho difícil! Assim, é só pegar os documentos e viajar!
