Autorização de viagem para entrar na Europa mudará em 2021

Quem pretende viajar para a Europa nos próximos dois anos vai precisar de um cuidado extra antes de embarcar, seja uma viagem de avião ou de navio.

Mesmo sem a exigência de visto prévio para brasileiros ingressarem em alguns países do velho continente, o Parlamento Europeu definiu que viajantes, para turismo, negócios, tratamento médico ou mesmo uma simples conexão, precisarão de um cadastro prévio de entrada, chamado de Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem, ou Etias, na sigla em inglês, claro!

Os países da Comissão Europeia exigirão autorização específica de viagem para os brasileiros e cidadãos de outras nações latino-americanas entrarem em seus territórios a partir de 2021.

A alegação (objetivo), é melhorar a segurança interna de 26 países que fazem parte da União Europeia. A partir daquela data, será necessário que quem viaja para a Europa faça parte do sistema Etias. Trata-se de uma espécie de visto não tradicional. 

Dos diversos atrativos que a Europa tem, a facilidade dos viajantes não precisarem de visto para visitar todos os países da região é, sem sombra de dúvida, um grande apelo.

O ETIAS é tido como um visto não tradicional e daqui a dois anos, todos os cidadãos vindos de países ainda isentos de visto para viajar pela Europa, como o Brasil e outros 16 países latino-americanos precisarão tê-lo para acessar o continente europeu.

Os interessados precisarão preencher um formulário online, informando seus dados pessoais tais como nome, endereço, e-mail, número de passaporte válido, nível de escolaridade, entre outros.

Assim como: se possui familiares na Europa, além do país de entrada da viagem e outros territórios europeus que pretende visitar.

Além do mais, é necessário que o possível viajante responda um questionário sobre segurança e saúde, com o objetivo de informar tanto os seus antecedentes criminais como também as suas condições médicas.  

A taxa deste documento é de 7 euros, sendo que menores de idade são isentos deste pagamento. O mesmo ocorre com maiores de 70 anos de idade.

A organização assegura que o pedido será analisado brevemente, ou seja, em poucos minutos haverá já uma resposta. Caso aprovado, é enviado diretamente por e-mail.

Contudo, se for necessária mais do que uma consulta, o processamento pode levar entre 96 horas e até duas semanas. Nestes casos, obviamente, o visto para entrar na Europa não sairá tão rapidamente.

Se for negado, o solicitante pode recorrer da decisão. O mesmo vai ser solicitado a exibir a autorização digital junto com o passaporte assim que desembarcar no continente europeu. Tanto as companhias aéreas, como também as marítimas possuirão autorização para esta checagem.

Quem precisa solicitar a autorização?  

Além do Brasil, cidadãos de países como Argentina, Peru, Chile, México e Colômbia agora precisarão solicitá-lo. É necessário obter o ETIAS para entrar nos territórios cujas nações são integrantes do Tratado de Schengen. O mesmo, na verdade, é um acordo que garante livre circulação tanto de pessoas, como também de bens, serviços e capitais entre os membros.

São 22 nações do Espaço Schengen que podem negar o acesso para quem não possui o ETIAS e mais 4 países da União Europeia: Romênia, Bulgária, Croácia e Chipre.

São eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.  

O Reino Unido, por exemplo, ainda integra a União Europeia. Contudo, ele não faz parte do Tratado de Schengen. Deste modo, mantém regras próprias de visitação.  

Atualmente, os cidadãos latino-americanos que não precisam de visto para viajar para o Espaço Schengen podem viajar livremente entre esses países.

Contudo, a entrada em vigor do Etias não altera o trânsito livre, mas será um documento obrigatório para entrar neste espaço.

Já os cidadãos de algumas nações da América Latina que atualmente precisam pedir visto – como Bolívia, Cuba, República Dominicana e Equador – continuarão a ter de cumprir a mesma exigência.

No caso do nosso continente, América Latina, os portadores de passaportes de 15 nações terão que solicitar o Etias de modo obrigatório. São eles: Argentina, El Salvador, Panamá, Brasil, Guatemala, Paraguai, Chile, Honduras, Peru, Colômbia, México, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua e Venezuela.

Atualmente, os viajantes brasileiros que vão à Europa têm entrada permitida no Espaço Schengen para estadias de até 90 dias, dentro de um período de 6 meses. Isso se deve ao fato dos cidadãos brasileiros estarem (ainda) isentos de visto para a zona livre do Espaço Schengen.

Todos os portadores de passaporte brasileiro que solicitarem o ETIAS vão ser rastreados em vários bancos de dados de segurança europeus. Essas bases são gerenciadas pela Agência para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no domínio da Liberdade, da Segurança e da Justiça, também conhecida como eu-LISA.

Essa triagem de segurança é realizada com todos os solicitantes, a fim de identificar e prevenir possíveis ameaças aos países do Schengen antes que um viajante tenha sua autorização de viagem e entre nessa área.

Segundo as autoridades europeias, o ETIAS foi a solução encontrada para aumentar a segurança interna de seus territórios, combater problemas decorrentes do terrorismo e da crise migratória que envolve boa parte da população mundial. 

A documentação do ETIAS será válida por três anos, ou até o vencimento do seu passaporte – o que ocorrer primeiro. 

Com as informações completas dos viajantes, os governos conseguem controlar melhor quem está atravessando suas fronteiras e, por consequência, saber quem está em seu território. Ao cruzar informações com bases de dados como da Interpol, por exemplo, os agentes de segurança europeus dizem que conseguem identificar tanto potenciais ameaças à segurança como também evitar que pessoas má intencionadas, com o objetivo de realizar migrações irregulares, entrem em seu território. 

Desse modo, esses países têm como meta impedir a imigração ilegal, evitar que forasteiros permaneçam além do prazo permitido em seus territórios e trabalhem de forma ilícita.

Exigências e dicas para entrar na Europa

Há várias dicas importantes para os que não querem ter a desagradável experiência de ser barrado nas fronteiras europeias.

Em primeiro lugar, seu passaporte deve ter validade mínima de seis meses. Em segundo, levar o máximo de documentos impressos com você. Não concentre tudo apenas em meios digitais!

Do mesmo modo, faça um seguro viagem de, ao menos 30 mil euros de cobertura. Tenha disponível a sua passagem de volta já comprada.

Da mesma forma, é importante a comprovação de sua hospedagem, ou seja: onde irá ficar. Não importa o lugar em si: hotel, casa de alguém, aluguel via Airbnb ou algo do gênero.

Mostre ainda que está com dinheiro suficiente para se manter com tranquilidade durante a sua estadia. Recomenda-se possuir dinheiro vivo, cartão de crédito internacional e comprovante de renda.

É bom também ter como mostrar que dispõe de, ao menos, 65 euros para gastar por dia. Se vai ficar por um mês, por exemplo, exiba estes 1950 euros por via das dúvidas.

É interessante comprovar também alguma forma de vínculo com o seu país de origem, seja ele o Brasil ou não. Também é importante ter em mãos uma carta da empresa atestando seu vínculo empregatício, carteira de trabalho, holerite, certidão de casamento, registro de imóveis, imposto de renda, entre outros. 

Vale sempre lembrar: o Etias não modifica o trânsito livre entre os países da União Europeia, mas será um requisito obrigatório para entrar naquele continente. O protocolo irá pedir dados pessoais e profissionais, número do passaporte, motivo da viagem e país de ingresso.

Lembre-se: faça o seu passaporte europeu com a DocMundo e se livre dessa exigência para entrada na Europa em 2021.