Processo de cidadania portuguesa para judeus sefarditas
Portugal concede cidadania a descendentes de judeus sefarditas expulsos na época da Inquisição. O movimento criado no país em 1536 perseguiu os chamados cristãos novos e o sistema continuou vigente por séculos. Mas como é o processo por essa via?
Em 2015, o governo português concedeu a nacionalidade portuguesa aos originários do povo judeu como forma de reparação histórica. As obrigatoriedades para adquirir a documentação são: nunca ter sido condenado por um crime com pena superior a três anos e apresentar provas de descendência da comunidade sefardita.
No mesmo ano, foi publicada pelas autoridades uma lista com alguns dos sobrenomes comuns de descendentes de sefarditas com o objetivo de facilitar o reconhecimento do direito. A relação inclui alguns dos nomes mais populares entre as famílias brasileiras.
Alguns deles são: Almeida, Andrade, Azevedo, Campos, Cardoso, Carvalho, Castro, Dias, Duarte, Ferreira, Fonseca, Franco, Furtado, Gomes, Gonçalves, Lopes, Martins, Marques, Oliveira, Paiva, Pereira, Pinheiro, Pimentel, Ribeiro, Rodrigues, Silva, Soares e Souza.
É importante ressaltar que a lista não passa de uma referência, portanto, não é porque você tem algum destes nomes, que pode receber a cidadania. Também não significa que pessoas com outros sobrenomes não sejam descendentes dos sefarditas expulsos durante a Inquisição.
Já que os números aumentam à medida que os documentos são descobertos, não existe uma quantificação precisa de judeus sefarditas. Segundo dados do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e do Ministério da Justiça, Portugal atribuiu a cidadania a 56.685 pessoas por essa via entre 2015 e 2021.
Neste ano, porém, a lei foi atualizada e o regulamento sofreu algumas alterações. Entenda a seguir qual a situação atual de descendentes de judeus sefarditas em Portugal, as novidades com relação ao processo e os novos projetos de lei.
Novidades no processo de cidadania portuguesa de judeus sefarditas
A modificação mais importante na lei da nacionalidade portuguesa envolve os judeus sefarditas.
Há quem diga que um dos motivos da atualização foi o mega empresário judeu, Roman Abramovich, dono do Chelsea. O bilionário teve os bens bloqueados no Reino Unido por suas ligações com o presidente russo, Vladimir Putin e tornou-se português em um tempo recorde de 6 meses.
Além da rapidez do processo, outro aspecto despertou desconfiança das autoridades. O oligarca é um dos financiadores do Museu do Holocausto inaugurado em Porto, cidade do rabino que lhe concedeu o documento.
O sacerdote foi acusado de ter emitido um documento falso e tornou-se alvo de uma investigação ao lado de Abramovich.
Após a confusão, os processos feitos pela Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) deverão trazer mais clareza e transparência sobre a certificação. Além de documentos padronizados, o vínculo entre o requerente e seu antepassado deverá ser comprovado.
Segundo o artigo, o interessado deve possuir a titularidade transmitida por herança de direitos reais sobre imóveis, outros direitos pessoais de gozo ou participações sociais em sociedades comerciais ou empresas sediadas no país.
Vale ressaltar que os deslocamentos até Portugal não podem ser recentes ou viagens esporádicas de turismo. Deve ser comprovada a intenção do candidato em buscar uma relação efetiva e duradoura com a cultura e o local.
Projetos de alteração da lei da cidadania portuguesa para judeus sefarditas
Embora tenha sido aprovada uma atualização no ano passado que foi regulamentada em março deste ano, existem uma série de outras alterações propostas na lei da cidadania em análise.
Quando falamos em judeu sefarditas, temos que lembrar que o legislador português inovou naquilo que já era tradicional nessa espécie de processo quando fala em transmissão de propriedades causa mortis.
Muitos requerentes do direito que já tinham a solicitação em andamento entraram em desespero ao perceber que o novo artigo seria colocado em um futuro breve. O número de processos é tão grande que genealogistas passaram a negar trabalho.
Os representantes na assembleia lusitana, portanto, entraram com pedidos. O Partido Comunista Português (PCP), por exemplo, propunha a extinção do n° 7 do art 6, justamente o que dá direito aos descendentes de requererem sua nacionalidade.
O projeto de lei voltou ao plenário neste mês e, para alegria de muitos que já está sob análise, foi rejeitado. Ainda assim, demais projetos continuam em trâmite e aguardando votação.
Como descobrir se sou descendente de judeus sefarditas?
Existe um site chamado FamilySearch que oferece ferramentas gratuitas para ajudá-lo a descobrir sua genealogia. Trata-se de uma organização internacional, sem fins lucrativos, dedicada a ajudar as pessoas a descobrir sua história de família.
A partir do momento que você identifica uma relação entre sua família e a comunidade judaica, é essencial contratar um especialista para realizar o processo burocrático. A equipe unirá todos os documentos necessários e abrirá uma requisição no consulado.
A DocMundo é uma empresa especializada em assessoria para dupla cidadania e consultoria documental com ampla experiência na área. É a melhor opção para quem quer agilidade em todo o processo, sendo que possui vasta experiência neste segmento, com diversos casos resolvidos e bem sucedidos.
Vale lembrar que estudos demonstram que boa parte dos brasileiros têm algum ancestral sefaradita que migrou para o Brasil no período colonial. Por isso, não perca tempo e cheque se você se enquadra nesse caso.
Vantagens de ser um cidadão de Portugal por descendência sefaradita
Por que cada vez mais pessoas estão em busca da nacionalidade por esta via? A primeira resposta que viria na cabeça de qualquer um é mobilidade. Isso porque o cidadão português tem livre circulação por todos os países membros da União Europeia.
O benefício isenta os viajantes de problemas com visto, filas na imigração, aeroportos e cumprimento de prazos. Saúde, segurança, educação e poder de compra são alguns dos indicadores que apontam a Europa com altíssimo índice de qualidade de vida.
Outra vantagem é o grande bloco econômico no qual Portugal está inserido. Enquanto cidadão europeu, todos os descendentes de judeus sefarditas podem morar e trabalhar em outros locais igualmente atraentes e, de certa forma, mais exclusivos.
Além de todos esses aspectos, ainda existem menos barreiras para ingressar nos programas de universidades espalhadas pela União Europeia. Se você já pensou em estudar fora, dê uma olhada no conteúdo que produzimos sobre o assunto aqui.
A transmissão da nacionalidade para os seus filhos ou netos é outro aspecto positivo de ser um cidadão europeu. Esse pode até não ser seu sonho no momento, mas com certeza facilitará a vida das futuras gerações.
