Fechamento dos consulados por causa do coronavírus

Fechamento dos consulados por causa do coronavírus

Por causa da pandemia do Coronavírus, diversos consulados instalados no Brasil estão paralisando suas atividades pessoais e presenciais nas próximas semanas. Cada país irá analisar de forma individual a reabertura de suas representações aqui no Brasil.

São os casos dos consulados de Polônia, Portugal, Espanha, Romênia e Lituânia.

A DocMundo esclarece que está trabalhando no sistema home-office normalmente e que alguns processos podem atrasar por conta do fechamento parcial de alguns departamentos públicos na Europa.

Qualquer tipo de dúvida por ser esclarecida por whastapp, telefone ou e-mail.

Que todos se cuidem e vamos passar por esse difícil e inédito momento com muita sabedoria. Sairemos ainda mais fortalecidos!

Leia agora os comunicados oficiais.

Polônia

18/03/2020

Consulado Geral da República da Polônia em Curitiba

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Suspensão temporária do atendimento no Consulado Geral da República da Polônia em Curitiba

Devido à atual ameaça epidemiológica e tomando em consideração a segurança pública, o Consulado Geral da República da Polônia em Curitiba introduz, a partir do dia 23 de março, segunda-feira, uma limitação de visitas por tempo indeterminado.

Todos os atendimentos previamente agendados pelo e-konsulat ou por e-mail estão cancelados, porém, poderão ser reagendados por e-mail assim que o atendimento regular for retomado.

A partir de 23 de março o atendimento presencial será possível exclusivamente após o agendamento prévio por e-mail (por favor indique o seu número de telefone) e somente as pessoas cuja presença é necessária para resolver um determinado assunto poderão entrar nas instalações do Consulado.

Serão atendidos exclusivamente casos justificados de urgência (favor consultar o caso por e-mail).

Em casos que não exijam um atendimento presencial, continuamos o atendimento por correspondência.

O contato com o consulado é possível pelo e-mail curitiba@msz.gov.pl e por telefone, de segunda a sexta-feira das 9 às 17hs, hora local, (41) 3019-4662.

O Consulado informará sobre o cancelamento das restrições acima indicadas ou quaisquer outras alterações na organização do trabalho no seu site e nas suas contas nas redes sociais Facebook e Twitter.

Portugal

16/03/2020

Consulado Geral de Portugal em São Paulo

Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional que é do conhecimento de todos, bem como as normas e recomendações das autoridades portuguesas e brasileiras, e a prioridade absoluta de proteger os funcionários do Consulado Geral e os nossos utentes, entram imediatamente em vigor as seguintes medidas:

Não serão atendidos clientes que não tenham sido previamente agendados, a menos que se tratem de casos de comprovada urgência.

Suspensão temporária de novos agendamentos para todos os serviços até que possa ser garantido o normal fluxo de trabalho.

Cancelamento de todos os agendamentos já realizados para assinaturas presenciais. Os clientes que já se encontravam agendados serão remarcados para novas datas assim que possível.

Solicita-se aos clientes que tenham agenda marcada para cartão de cidadão e passaporte que não necessitem imediatamente dos documentos que cancelem o seu agendamento, por forma a diminuir o número de pessoas presentes no espaço do Consulado Geral.

Está vedada a entrada no Consulado Geral aos acompanhantes dos requerentes, a menos que por razões de comprovada dificuldade de deslocação destes últimos.

Está vedada a entrada no Consulado Geral de todos os cidadãos que demonstrem sintomas compatíveis com os causados pela presente epidemia.

Serão reforçadas as medidas de proteção de todos os funcionários do Consulado Geral.

As presentes medidas visam, não só reduzir o perigo de contagio dos nossos clientes e funcionários, como garantir que estes últimos terão condições para continuar a desempenhar o seu trabalho e a tratar de todos os processos que aqui já se encontram, de modo a não prejudicar os nossos requerentes.

Nesse sentido, agradecemos a compreensão de todos, estando bem cientes das dificuldades que estas medidas poderão criar. Pedimos a compreensão de todos para a necessidade destas alterações, e solicitamos que os cidadãos por elas abrangidos não as tentem ultrapassar, nomeadamente, ao se apresentarem presencialmente neste Consulado Geral.

Lembramos que para dar apoio aos portugueses que se encontrem transitoriamente em viagem no estrangeiro e necessitem de ajuda para regresso a Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros criou a linha de emergência COVID-19, disponível através do endereço de e-mail (covid19@mne.pt) e na linha telefónica (+351 217 929 755).

Espanha

Consulado Geral da Espanha em São Paulo

18/03/2020

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Suspensão de serviços consulares não urgentes

Para prevenir a expansão do COVID 19 / CORONAVIRUS e proteger o público que vem ao nosso consulado geral, a partir de 19 de março, quinta-feira, são suspensas todas as gestões não urgentes. As formalidades urgentes são detalhadas abaixo e serão realizadas no horário das 8h15 às 12h15.

PASSAPORTES: só serão emitidos passaportes provisórios e salvo-condutos se justificar pela necessidade de uma viagem de forma iminente. As citações prévias serão suspensas. As pessoas cujos passaportes já foram emitidos podem retirá-los no horário indicado acima.

REGISTO CIVIL: só serão inscritos óbitos, conservações de nacionalidade e nascimentos de menores de um ano. As citações prévias serão suspensas. A validade dos documentos necessários para quem já tinha a citação será alargada o necessário em função da duração dessas medidas. Os certificados só serão emitidos por razões de urgência.

VISTOS: os vistos de curta duração (Schengen / turista com menos de 90 dias ou estudos com menos de 180 dias) estão suspensos. Vistos de longa duração: serão recebidos pedidos e serão emitidos quando cessar o estado de alarme na Espanha.

FES DE VIDA: continuarão a ser emitidos, embora o Instituto Nacional da Segurança Social já tenha eliminado a obrigação de apresentar a fé de vida no primeiro trimestre do ano para manter a cobrança da pensão.

OUTROS CERTIFICADOS (residência, baixa consular, etc. ): só serão realizados em casos de urgência.

ACTOS NOTARIAIS: só serão realizados em caso de urgência.

Agradecemos a vossa compreensão e a vossa colaboração.

Romênia

16/03/2020

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De acordo com a Ordem do Presidente da Autoridade Nacional para a Cidadânia:

O período de suspensão do programa de trabalho com o público da Autoridade Nacional para a Cidadania, na sede em Bucareste e nos escritórios territoriais foi prorrogado até 15 de abril de 2020.

A medida de suspensão refere-se à atividade de registro de arquivos de cidadania, subsidiando a entrevista dos candidatos ao art. 8 da lei da Cidadania Romena, a atividade de registro junto ao público, as sessões de juramento de fé contra a Romênia, organizadas na sede do ANC e nas audiências.

As sessões de juramento agendadas para o período entre 16.03.2020 e 15.04.2020 serão reagendadas.

As datas em que as pessoas agendadas para o período de 11 a 15.04.2020 serão remarcadas e serão notificadas aos candidatos mediante publicação no site da instituição após o anúncio público da retomada do programa de trabalho regular.

As outras atividades do pessoal da Autoridade Nacional para a Cidadania ocorrerão normalmente.

Desde o dia 15 de outubro de 2019, para evitar inconsistências entre os nomes dos solicitantes nos documentos estrangeiros e seus nomes nos documentos romenos (documentos emitidos com base nas traduções legalizadas das certidões de nascimento), somente os documentos com traduções legalizadas serão aceitos ao enviar o arquivo de cidadania.

MUITO IMPORTANTE!

Na sede do ANC em Bucareste e nos escritórios dos territórios em Galaţi, Iaşi e Suceava, o registro dos pedidos de cidadania romena feitos nos termos do art. 8, art. 8 1 , art. 10, art. 11 e art. 27 da Lei n. 21/1991, republicado, com modificações e conclusões subsequentes, é realizado exclusivamente com base na programação on-line no módulo de programação do tipo calendário.

IMPORTANTE!

Se um candidato marcar uma consulta em um artigo de direito (por exemplo, artigo 8) e, ao enviar os documentos, resulta que o pedido está em conformidade com outro artigo de direito que não aquele para o qual a programação foi feita (exemplo do artigo 11), o cronograma será cancelado e o pedido será rejeitado e será reagendado posteriormente, de acordo com o artigo da lei correto.

A partir de 4 de maio de 2020, os certificados de arquivamento não serão aceitos como documentos comprovativos das solicitações de recuperação da cidadania romena!

Comunicado do ministério do Exterior da Romênia

Lituânia

15/03/2020

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Suspensão de atendimento consular no Consulado Geral da Lituânia, em São Paulo

Devido a pandemia COVID-19 e atendendo as orientações do Ministério das Relações Exteriores da Lituânia, o Consulado Geral da Lituânia em São Paulo, desde o dia 16 de março de 2020 suspendeu o atendimento consular e irá prestar apenas assistência consular de emergência.

A data de retomada de atendimento consular dependerá da evolução da situação da pandemia e das decisões do Ministério das Relações Exteriores da Lituânia e será anunciada nesse endereço,  e no Facebook,

As pessoas que tinham agendamento para período da suspensão de atendimento consular serão contatadas e informadas sobre os procedimentos a adotar.