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Restauração da cidadania austríaca às vítimas do holocausto

Castelo em cidade austríaca: restauração de cidadania é aprovada pelo parlamento
23 ago

Restauração da cidadania austríaca às vítimas do holocausto

Uma lei aprovada no parlamento austríaco trará grandes novidades, nos próximos dias, aos sobreviventes da perseguição nazista e para os descendentes de pessoas perseguidas pelos nazistas. A partir de 1 de setembro, será possível requisitar a restauração da cidadania austríaca perdida tanto para as vítimas do holocausto como também a seus descendentes.

Isso é válido para os judeus austríacos que fugiram do país antes de 15 de maio de 1955 porque sofreram perseguição do regime nazista antes ou durante a II Guerra Mundial, bem como aqueles que sofreram perseguição por causa de um eventual apoio à democracia na Áustria.

As pessoas que requisitarem estes direitos poderão ter sua cidadania restaurada, e ainda manterão qualquer outra cidadania que adquiriram desde então.

Além disso, quaisquer descendentes diretos dessas pessoas, incluindo aqueles adotados como menores, também poderão reivindicar a cidadania austríaca, sem abrir mão de qualquer outra cidadania existente.

Os descendentes das vítimas do nazismo que foram obrigados a fugir da Áustria em consequência das perseguições do Terceiro Reich poderão obter a nacionalidade austríaca graças a uma lei aprovada pelo Parlamento daquele país.  

Os deputados aprovaram por ampla maioria a lei apresentada pelo governo austríaco, uma coalizão entre direita e extrema-direita, liderada pelo primeiro-ministro austríaco, Sebastian Kurz.  

Desta forma, os filhos, netos e bisnetos dos judeus e vítimas do nazismo que abandonaram a Áustria pela perseguição do regime nazista poderão solicitar a nacionalidade austríaca.

Até hoje, somente os sobreviventes do Holocausto tinham esta possibilidade, daí a importância imensa desta lei ter sido aprovada, beneficiando também familiares de outras gerações de vítimas do nazismo.

O presidente da associação judaica de Viena, Oskar Deutsch, celebrou uma “decisão que coloca a Áustria à altura de suas responsabilidades históricas” nos crimes cometidos na Segunda Guerra Mundial.  

Nova lei entra em vigor nos próximos dias

Cidade da Áustria: lei aprovada no parlamento traz grandes novidades para vítimas da perseguição nazista
Cidade da Áustria: lei aprovada no parlamento traz grandes novidades para vítimas da perseguição nazista

Vale lembrar que durante o seu mandato, o líder dos conservadores, Sebastian Kurz e o partido FPO (extrema-direita) realizaram diversos gestos de simpatia e maior entendimento em direção ao estado de Israel. 

A nova lei, que entra em vigor nas próximas semanas, será aplicada tanto aos descendentes das vítimas que fugiram da Áustria, como as que na época tinham nacionalidade austríaca, como também as que tinham nacionalidade de algum dos países do antigo império Austro-Húngaro.

Sobre a perseguição aos judeus

O holocausto, convencionalmente, é dividido em dois períodos: antes e depois de 1941. No primeiro período, várias medidas antisemitas (contra os judeus) foram tomadas na Alemanha e, mais tarde, na Áustria.

Na Alemanha, seguindo as Leis de Nuremberg (1935), criada pelo governo alemão, os judeus perderam seus direitos de cidadania, de ocupar cargos públicos, de praticar determinadas profissões, de casar-se com alemães ou de fazer uso da educação pública.

Suas propriedades e seus negócios foram registrados e diversas vezes confiscados pelo governo, então comandado pelo ditador austríaco, Adolf Hitler.

Atos contínuos de violência foram perpetrados contra os judeus e a propaganda oficial encorajava os “verdadeiros” alemães a odiá-los e temê-los. Só no campo de concentração de Auschwitz, por exemplo, durante o fatídico regime nazista, estima-se que foram exterminados mais de 1 milhão de judeus.

As vantagens de obter a dupla cidadania austríaca

Sede do parlamento austríaco: tirar a dupla cidadania austríaca traz grandes vantagens para os descendentes de vítimas do nazismo
Sede do parlamento austríaco: tirar a dupla cidadania austríaca traz grandes vantagens para os descendentes de vítimas do nazismo

Mais do que um simples documento de identificação do viajante, o passaporte europeu, obtido com a dupla cidadania austríaca é um documento extremamente valioso, que tem o poder de abrir muitas portas.

Ao obter este benefício, da dupla cidadania austríaca, a pessoa pode visitar ou morar em qualquer país integrante da União Europeia.

Isso é, além desta grande vantagem, quem possui a cidadania austríaca, pode visitar centenas de países ao redor do mundo sem precisar se preocupar em obter uma permissão especial para isso. Em muitos casos, este processo é extremamente desgastante.

Sem dúvida alguma, possuir o passaporte europeu é ter em mãos um dos mais valorizados e desejados documentos do mundo inteiro.

Seja para quem pretende tentar uma oportunidade no exterior, ou simplesmente aos que querem viajar para todos os cantos do planeta sem ter maiores preocupações.

Outra grande vantagem de obter a dupla cidadania austríaca é que será possível morar, estudar, trabalhar, usar o sistema de saúde, ou seja, viver em qualquer um dos países da União Europeia normalmente, assim como ocorre com qualquer pessoa que tenha nascido no continente europeu.

Deste modo, se você pensa em deixar o Brasil para tentar a sorte na Europa, ter a dupla cidadania austríaca, se você tem direito a ela, é muito vantajoso!

Do mesmo modo, para os que viajam bastante, mas não querem deixar o Brasil, a emissão do passaporte europeu também pode ser recomendada.

Um excelente benefício é livrar-se das longas filas da alfândega entre as fronteiras dos países europeus. Poupará, assim, muito do seu precioso tempo.

Conte com a DocMundo caso você esteja pensando em requisitar a restauração da cidadania austríaca aos sobreviventes do holocausto e seus descendentes.

DocMundo

Comments:

  • Michelle F
    20 de setembro de 2020 at 16:10

    Finalmente a Áustria reconhece os horrores e as injustiças cometidas na Segunda Guerra Mundial. Devolver a cidadania aos seus cidadãos e aos descendes daqueles tiveram que largar tudo para se salvar é um ato digno e justo !!

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