Judeus Sefarditas: O prazo para solicitar a nacionalidade acaba em dezembro de 2023
Se você é descendente de judeus sefarditas, essa pode ser a sua última chance de obter a nacionalidade portuguesa. O prazo para solicitar a nacionalidade através do regime especial para judeus sefarditas termina em dezembro de 2023. Neste artigo, vamos explicar quem são os judeus sefarditas, as novas atualizações do regime especial e o que você precisa fazer para solicitar a nacionalidade.
Quem são os Judeus Sefarditas?
Os judeus sefarditas são descendentes dos judeus que habitaram a Península Ibérica durante a Idade Média, principalmente nas regiões da Espanha e Portugal. Ou seja, eles criaram uma cultura e uma língua próprias, o ladino, que é uma mistura de hebraico e espanhol.
Em 1492, os judeus sefarditas foram expulsos da Espanha pelo rei Fernando II e a rainha Isabel I, o que forçou muitos a fugirem para outros países. No entanto, eles conseguiram manter suas tradições culturais e religiosas, apesar da diáspora.
Portanto, história dos judeus sefarditas é uma parte importante do legado cultural e religioso dos judeus, e é fundamental que ela seja reconhecida e preservada para as gerações futuras.
Leia também: Judeus Sefarditas: Conheça a sua origem!
Atualizações do regime especial para Judeus Sefarditas
A princípio, o atual regime para os descendentes de judeus sefarditas portugueses que solicitaram a nacionalidade portuguesa está prestes a terminar. O governo português entende que “o propósito de reparação histórica” foi alcançado, e por isso, a lei será revogada a partir de janeiro de 2024.
A norma atual permitia que o governo concedesse a nacionalidade por naturalização aos descendentes de judeus sefarditas portugueses, mediante a demonstração de pertencer a uma comunidade sefardita com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal.
Além disso, a proposta de lei assegura que a revogação não prejudica os requerimentos apresentados com base nesta norma até 31 de dezembro de 2023. O governo justifica que nenhum regime de reparação histórica deve ser eterno e que deve ser fixado um limite temporal para a vigência do regime de exceção. Na proposta de lei, menciona-se que as alterações introduzidas na lei da nacionalidade em 2013 permitiram a aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização aos descendentes de judeus sefarditas de origem portuguesa expulsos de Portugal no final do século XV.
Segundo o governo, até ao final de 2021, foram apresentados cerca de 140 mil pedidos de naturalização, tendo sido concedida a nacionalidade portuguesa a cerca de 57 mil descendentes. No entanto, o governo salienta que se tem assistido a um aumento exponencial dos pedidos de naturalização, o que não era o objetivo do regime. O governo considera que se justifica verter na Lei da Nacionalidade a exigência de os descendentes de judeus sefarditas possuírem uma ligação efetiva com Portugal, demonstrando a existência dessa ligação no momento do pedido.
De acordo com informações divulgadas em uma matéria do UOL, somente no período entre 10 e 27 de abril, a Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) recebeu mais de 10 mil solicitações de certificação de ascendência sefardita. Esses números foram obtidos por meio da numeração dos processos registrados pela comunidade.
Leia também: Descendentes de judeus sefarditas correm por nacionalidade em Portugal antes de nova regra
Por fim, o diploma aproveita para alterar outros aspectos da lei da nacionalidade, como reduzir de três para um ano a medida da pena que impede a concessão de nacionalidade. Além disso, é importante mencionar que apenas Portugal prevê um regime de naturalização de estrangeiros com fundamento apenas na descendência longínqua de judeus sefarditas que foram expulsos há mais de cinco séculos da Península Ibérica e que este regime conta já com sete anos de aplicação.
Descendentes de Judeus Sefarditas podem contar com a DocMundo
A oportunidade de obter a cidadania portuguesa através do regime especial é uma chance única para os descendentes desses judeus recuperarem sua conexão com Portugal e sua história familiar. No entanto, é importante agir rapidamente, pois o prazo para solicitar a nacionalidade através deste regime especial está se aproximando.
Para garantir que o processo seja realizado de maneira eficiente e tranquila, você pode contar com o auxílio da empresa DocMundo, especializada em assessoria para dupla cidadania. Com a ajuda de seus profissionais capacitados, você pode ter a certeza de que todos os documentos necessários serão reunidos e o processo será conduzido de forma profissional e assertiva.
Com isso, não perca mais tempo e comece agora mesmo o processo de solicitação da sua cidadania portuguesa. Aproveite todos os benefícios que a cidadania pode proporcionar a você e sua família, como o acesso à educação, saúde e mercado de trabalho na União Europeia.
Lembre-se: a empresa DocMundo está pronta para te ajudar em cada etapa do processo. Entre em contato agora mesmo!
Leia também: Processo de cidadania portuguesa para judeus sefarditas
