Dupla cidadania alemã: passaporte mais poderoso do mundo!

Você sabia que o passaporte da Alemanha é considerado o mais poderoso do mundo? Não?!

Então veja porque isso acontece!

Em primeiro lugar, quem tem a nacionalidade alemã, e por consequência, o passaporte europeu e o passaporte alemão, pode visitar mais de 170 países sem a necessidade de ter o visto.

Ou seja, fora os países da União Europeia, quem tem a cidadania alemã, pode ir a centenas de países sem se preocupar em ter uma permissão especial para isso.

Deste modo, quem tem o passaporte alemão tem a entrada livre em um número maior de países. Este fato ocorre já há seis anos seguidos. Ou seja, desde 2013, o passaporte alemão é considerado simplesmente o mais poderoso do mundo!

Em termos de comparação com o nosso país, o documento brasileiro é tido como o 18°mais importante em nível mundial. Isso porque, com ele, é possível visitar quase 160 países sem ter a necessidade de um visto. Na mesma posição, empatada, está a Argentina. Ter o passaporte argentino significa dizer que a pessoa pode ir a 158 países sem precisar requisitar o visto.

Contudo, tirar o passaporte europeu, é necessário tanto para o brasileiro como também para o argentino para visitarem outros países que formam a União Europeia, como o Reino Unido, e a Alemanha.

Cabe aqui recordar que a União Europeia (UE, como também é conhecida) é um bloco econômico e político integrado por países europeus. Deste bloco, atualmente, fazem parte 28 países e a sua sede está estabelecida em Bruxelas, na Bélgica. Estes países estão reunidos para participar de um dos maiores projetos de integração e de desenvolvimento político e econômico do mundo.

Do mesmo modo, a moeda única, o euro, circula como elo financeiro entre todas estas nações, formando um mercado único entre todos estes países.

Documentos necessários para requisitar a dupla cidadania alemã

O primeiro passo para obter a dupla cidadania é procurar pelo Consulado Alemão localizado em seu estado.

Entre seus direitos e deveres, é importante saber que a Alemanha reconhece a cidadania pela definição de “jus sanguini”, isto é, direito de sangue. Desta forma, brasileiros com descendência alemã podem entrar com o pedido de dupla cidadania alemã.

A primeira atitude para isso é dar entrada com um pedido de solicitação do reconhecimento.

As regras são as seguintes. No caso dos filhos de pais alemães: somente terão direito à cidadania se, no momento do nascimento, o pai era casado com a mãe da criança.

Já no caso de filhos descentes de mães alemãs: somente terão direito, descentes de mães que no momento do nascimento do filho não eram casadas com o pai da criança. Mães que, ao contrário, eram sim casadas, no momento do nascimento, devem ter apresentado uma declaração correspondente a um órgão alemão.

Outros casos que também são validados: casamentos com cidadãos alemães só dão direito à nacionalidade se o matrimônio aconteceu antes de 1953. Podem também obter a dupla cidadania, as pessoas que residam na Alemanha por, ao menos, 12 anos.

Para requisitar a cidadania alemã é preciso obter documentos do antepassado que nasceu como filho de pais alemães e foi o primeiro da família a vir ao Brasil. São necessários documentos como a certidão de nascimento do antepassado e comprovante sobre o momento da emigração ou chegada por aqui.

Se o antepassado nasceu depois de 1914, ainda será necessário apresentar os seguintes documentos do pai dele: certidão de nascimento ou de casamento. Se o antepassado for divorciado, é necessário apresentar uma sentença de divórcio. Além disso, deverão ser exibidos a certidão de nascimento, e certidão de casamento, sentença de divórcio (se for o caso), carteira de identidade ou passaporte e comprovante de residência do requerente e dos familiares das próximas gerações.

Etapas do processo

Depois de descobrir se possui direito à cidadania alemã e juntar todos os documentos, é necessário entrar na fila do consulado que atende o seu estado e aguardar ser chamado. Se os documentos estiverem corretos, os consulados convocam os requerentes para uma inscrição no cadastro consular. Após a conclusão do processo, os novos cidadãos alemães podem agendar a emissão do passaporte da Alemanha.

O valor para aquisição da cidadania alemã no Brasil varia muito entre os diferentes casos, dependendo do número de certidões que o processo solicita. Não há como prever o tempo exato para o atendimento do serviço, mas, normalmente, leva-se de dois a três anos para ter uma resposta sobre o requerimento da cidadania.

Os benefícios da dupla cidadania

Ao obter a cidadania alemã, a pessoa poderá usufruir dos mesmos privilégios e obrigações de uma pessoa nascida na Alemanha, podendo residir no país e gozar de direitos tais como moradia, estudo, lazer e assistência médica. Entre as maiores facilidades, está o direito de entrar e também de residir legalmente em qualquer um dos outros 27 países que integram a União Europeia.

Cabe lembrar que a UE foi fundada em 7 de fevereiro de 1992, após um acordo assinado na cidade holandesa de Maastricht, que recebeu o nome de Tratado de Maastricht. Este documento representou um marco na união do continente europeu, fixando a integração econômica e sua consequente unificação política. Este novo bloco, denominado União Europeia, substituiu o antigo bloco, chamado de Comunidade Europeia.

Passaporte para descendentes de vítimas do nazismo: governo alemão anuncia melhorias

O governo alemão anunciou recentemente que está finalizando a publicação de um decreto para que descendentes de vítimas do nazismo consigam obter com mais facilidade a cidadania alemã. A medida ocorre em paralelo a uma campanha de um grupo britânico com antepassados alemães que fugiram do país natal em meio ao regime nazista.

Pelas atuais regras, os descendentes de judeus alemães ou de outros antigos cidadãos alemães que foram perseguidos por motivos religiosos ou políticos têm direito a tirar a cidadania. Na prática, porém, a norma é mais complicada.

Ocorreu com alguma frequência nos últimos anos que centenas de pessoas que se enquadram nesses casos não foram tiveram sucesso em seus pedidos. Isso porque uma série de antigas regras restringe o direito para algumas pessoas que apresentam pedidos com base em um antepassado do lado materno, ou quando o pai ou o avô obteve a cidadania de outro país após ter que fugir da Alemanha por ter sido perseguido no regime nazista. Descendentes de alemães que foram adotados por famílias estrangeiras também não foram bem-sucedidos neste tipo de pedido.

Em dezembro de 2018, descendentes de alemães perseguidos pelo nazismo formaram no Reino Unido o grupo “Excluídos do Artigo 116” em referência à Constituição alemã que fala da restituição da cidadania. O grupo representa 140 pessoas, a maioria britânicos, além de habitantes da Austrália, África do Sul, entre outros países, que tiveram seus pedidos de cidadania negados nos últimos anos.

Os líderes do grupo confirmam que a aprovação do referendo do Brexit em 2016 foi um incentivo para a formação do grupo, e que muitos integrantes têm interesse em manter a cidadania de um país-membro da União Europeia quando o Reino Unido deixar o bloco.

Em 2018, o Ministério do Interior alemão recebeu mais de 1.500 solicitações de britânicos com base no artigo 116. Em 2015, antes da votação do Brexit, foram apresentados apenas 43 pedidos.

O grupo Excluídos do Artigo 116 elogiou a medida, mas também ressalta que ainda é preciso fazer mais coisas. Dirigentes do grupo afirmam que vários pedidos de cidadania demoram até três anos para serem processados, um período muito grande para vários integrantes que já passaram dos 80 anos. O grupo ainda pede que a própria lei seja modificada por meio da aprovação de nova legislação sobre restituição de cidadania para envolver outros casos.

Segundo “Os Excluídos”, o decreto não contempla, por exemplo, descendentes que já moram na Alemanha e ainda não obtiveram a nacionalidade alemã.