Cidadania Portuguesa por Casamento: como funciona?
A busca pela cidadania portuguesa por meio do casamento é um passo significativo para aqueles que desejam explorar as vantagens de ter um passaporte português. Além de proporcionar acesso facilitado a países da União Europeia, Austrália e Canadá, a dupla cidadania portuguesa abre portas para oportunidades de estudo, trabalho e residência legal. Neste artigo, exploraremos detalhadamente o processo de obtenção da cidadania portuguesa por casamento e a relevância da DocMundo nessa jornada.
Como funciona para solicitar a Cidadania Portuguesa por Casamento?
O processo para solicitar a cidadania portuguesa por casamento passou por atualizações significativas. Atualmente, não é necessário ter uma ligação afetiva com Portugal para iniciar o processo, mas é essencial cumprir os critérios estabelecidos, que envolvem uma série de etapas e documentações.
Para adquirir a nacionalidade portuguesa, é necessário observar algumas condições, tais como não ter sido condenado a uma pena de prisão superior a 3 anos por um crime punível em Portugal, não exercer cargos públicos (exceto funções técnicas) em outro país, não ter prestado serviço militar não obrigatório em outro país e não estar envolvido em atividades relacionadas ao terrorismo.
Documentos necessários
O pedido de nacionalidade portuguesa para cônjuges ou parceiros de cidadãos portugueses pode ser feito online por meio de um representante legal (advogado ou solicitador) ou presencialmente. No entanto, os documentos necessários incluem:
- Certidão de casamento (dispensável se forem fornecidos detalhes da conservatória, ano e número de registro em Portugal);
- Para uniões de fato, a certidão do tribunal reconhecendo a união há mais de 3 anos, juntamente com uma declaração recente do cônjuge português confirmando a continuidade da união;
- Declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa;
- Certidão de nascimento do requerente legalizada;
- Certidão de nascimento do cônjuge português;
- Comprovante da nacionalidade;
- Registro criminal;
- Comprovante de funções públicas exercidas em outro país;
- Comprovante de serviço militar não obrigatório prestado em outro país;
- Documentos que evidenciem a ligação à comunidade portuguesa.
Contudo, a ligação efetiva à comunidade portuguesa é reconhecida automaticamente se o requerente estiver casado ou em união de facto há pelo menos 6 anos, ou há pelo menos 5 anos e cumprir certos critérios adicionais, como conhecimento da língua portuguesa ou residência legal em Portugal por determinado período. Além disso, esta dupla cidadania pode ser requisitada se, na data do pedido, o requerente estiver casado ou em união de facto com um cidadão português por mais de 3 anos.
Por fim, é importante ressaltar a necessidade de contar com uma empresa especializada para auxiliar em todo o processo, simplificando cada etapa e lidando com a burocracia em seu lugar.
Leia também: Como tirar a Cidadania Portuguesa: passo a passo
A Importância da DocMundo na Jornada pela Cidadania Portuguesa
A princípio, a DocMundo desempenha um papel crucial na jornada dos requerentes pela cidadania portuguesa por casamento. A empresa realiza uma análise detalhada da elegibilidade do cliente e, em seguida, inicia o processo de coleta e preparação da documentação necessária.
Caso o cliente não possua toda a documentação exigida, é realizada buscas no Brasil e em Portugal para garantir a obtenção dos registros necessários. Sendo assim, a empresa também oferece suporte durante todo o processo, incluindo a transcrição de documentos e o agendamento de compromissos nos consulados portugueses. Com a expertise da DocMundo, os clientes podem ter a certeza de que o seu processo de obtenção da cidadania portuguesa será conduzido de maneira eficiente e profissional, até a confirmação da cidadania e a emissão dos documentos pertinentes.
Portanto, o caminho para a cidadania portuguesa por meio do casamento pode ser complexo, mas com o apoio de uma empresa especializada como a DocMundo, os requerentes podem percorrê-lo com confiança e tranquilidade, garantindo assim uma conexão duradoura com Portugal e as suas vantagens.
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