Como viajar tendo dupla cidadania?

O sonho de muita gente é conquistar seu visto para morar no exterior. Porém existe sempre a dúvida: como viajar tendo dupla cidadania? Quais documentos devo levar, ou seja, quais são as exigências quando chego no exterior? E quando volto ao Brasil?

Muitos dos imigrantes que chegaram ao nosso país no passado deixaram para seus familiares algo bem precioso: a dupla cidadania.

E, com ela, um bem extremamente valioso: o direito de transitar para o exterior tendo o passaporte estrangeiro. Ainda que não seja financeira, a “herança” facilita demais a vida dos que desejam viajar ao exterior.

Sem dúvida alguma, obter um segundo passaporte faz parte do sonho de muita gente. Afinal, se ver livre da necessidade do visto americano ou poder passar um bom tempo na Europa, sem data para voltar, é algo que muitos desejam.

No entanto, o processo pode demorar anos. Na DocMundo, porém, o tempo é reduzido, sempre que possível!

Como os brasileiros com dupla cidadania devem agir ao chegar ou sair do Brasil?

Uma questão comum é: como os brasileiros que têm dupla cidadania devem agir ao chegar ou ao sair do Brasil?

Na verdade, o certo é que pode se usar os dois passaportes. O mais correto, porém, é entrar e sair do Brasil mostrando o documento brasileiro.

Depois, o recomendável é utilizar usar o documento estrangeiro ao entrar no país de destino, caso deseje apresentar-se como não sendo brasileiro.

Contudo, se tiver algum contratempo é possível usar o segundo passaporte. Neste caso, no entanto, é necessário exibir algum documento de identificação nacional – como CPF ou carteira de motorista.

Se não, a Polícia Federal pode tratá-lo como sendo estrangeiro.

Outra dúvida que se tem com frequência é que se a pessoa é brasileira, mas deixou o país com passaporte europeu, se ela precisa retornar ao Brasil com o mesmo documento.

Na verdade, isso não é necessário (usar o mesmo documento da saída – a vinculação de ambos pode ser feita no momento da chegada).

Contudo, é recomendado exibir algum documento brasileiro com foto.

Se a vinculação não for realizada e o brasileiro entrar em nosso solo como estrangeiro, estará então sujeito ao prazo de permanência de 3 meses (que são renováveis por mais 90 dias).

Após este período total (6 meses) vai ter problemas para entrar e sair do país de novo. A pessoa poderá ser autuada na saída do Brasil por exceder o tempo de permanência ou terá que pagar multa para ter acesso ao país. 

Já os brasileiros que tenham dupla cidadania, e sejam residentes no exterior, podem entrar com qualquer um dos dois passaportes.

Compatriotas que moram lá fora e que forem desembarcar por aqui para passar uma temporada podem exibir qualquer documento de viagem, desde que válido, independentemente da sua nacionalidade.

Sempre acompanhado do documento de identificação brasileiro com foto.

Recomendações oficiais sobre como viajar tendo dupla cidadania

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, recomenda aos seus cidadãos, que têm dupla nacionalidade, que, ao entrarem no Brasil e dele saírem, usem sempre o passaporte brasileiro.

Uma dica, para maiores informações, e eventuais mudanças na lei, é sempre olhar o site da Polícia Federal.

É de fundamental importância lembrar que, por força da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, a assistência consular a ser prestada a cidadãos brasileiros com dupla nacionalidade, quando estiverem no seu país de destino, poderá ser limitada pelas autoridades locais.   

Além disso, dependendo da legislação do país, o brasileiro poderá ser convocado a alistar-se no serviço militar obrigatório.

Há também alguns países que não autorizam a dupla nacionalidade.

Isso quer dizer que, em caso de problema com as autoridades locais, não poderá ser invocado o direito de comunicar-se com a embaixada ou consulado brasileiro, já que o país não irá reconhecer a sua nacionalidade brasileira.

Vale lembrar também que como cidadão daquele país, mesmo se nele não residir, todas as legislações pertinentes serão aplicáveis a você, inclusive as de origem tributária.

Não há segredos na apresentação do passaporte estrangeiro

Em resumo, não há segredo algum na apresentação do passaporte estrangeiro. Se você é brasileiro e tem a dupla cidadania, e que viajar com seu passaporte estrangeiro, ao sair ou entrar em nosso país, pegue a fila para brasileiros, afinal você é um brasileiro que tem dupla cidadania.

Ao desembarcar em seu país de destino, no exterior, mostre o seu passaporte estrangeiro. Na Europa, é costume carimbar sua entrada e a sua saída, mas isso não é padrão.

Sua saída pode até não constar de um carimbo em seu passaporte, contudo, com certeza, ficará registrada no sistema do país visitado.

O passaporte é o documento de viagem por excelência e não há, nas nossas leis, restrições sobre à apresentação de passaporte emitido por outro país quando da entrada ou saída nos controles migratórios.

Na condição de brasileiro com dupla nacionalidade, aconselha-se que seja apresentado, também, o passaporte brasileiro (mesmo que esteja vencido) ou outro documento que comprove a nacionalidade brasileira.

Deste modo, ao se apresentar a condição de brasileiro com dupla nacionalidade, deixarão de ser aplicadas diversas restrições que são legalmente impostas aos estrangeiros, como prazo de estada, multa por descumprimento da legislação migratória, entre outros.

Se estiver acompanhado de menor de 18 anos de idade, também brasileiro, vale lembrar que sua saída do território nacional só será viável mediante autorização de viagem, assinada pelo genitor ausente.

Informações complementares sobre passaportes podem ser vistas aqui.

A chegada e a saída em aeroportos dos países da União Europeia funciona da mesma maneira que no Brasil.

O recomendável é usar o seu passaporte europeu. Porém, se por algum motivo não der, exiba o seu passaporte brasileiro e um documento europeu de identificação que seja válido.

Vale lembrar que…

Caso você já tenha a dupla nacionalidade e for passar um período de até 3 meses na Europa, com passagens de ida e volta compradas, é melhor usar o passaporte brasileiro. Não faz sentido usar o documento europeu, já que você tem data para voltar e está dentro dos 90 dias de prazo mínimo de permanência. 

Há países, como por exemplo a Austrália, que se você emitir a passagem aérea com o passaporte europeu e entrar e sair de lá como europeu não irá precisar pagar o visto.

Em resumo: o melhor é entrar e sair do Brasil com o passaporte brasileiro e entrar e sair com o passaporte europeu em seu país de destino.

Cabe ressaltar que: a partir de 2021 os brasileiros deverão pagar uma taxa e se cadastrarem no Sistema Etias para entrar na Europa.

Outra coisa: se você fez o seu check-in, está em um avião rumo a Europa e já está quase chegando em seu destino, preste atenção: perto do pouso do seu voo, os comissários irão entregar um formulário de imigração para os viajantes que necessitam de permissão para entrar.

Você, que tem dupla nacionalidade, não deve e não precisa pegar este papel.

Afinal, sua entrada já está autorizada no continente, caso já tenha tirado sua dupla cidadania.