Quem tem direito à cidadania estrangeira?

Quem tem direito à cidadania estrangeira?

São diversos os motivos que estimulam os brasileiros a se naturalizarem estrangeiros: antes, no entanto, vem a pergunta: quem tem direito à cidadania estrangeira?

Para que isso ocorra de fato, existe muita variação entre as regras dos países e, na maior parte dos casos, para conseguir ser considerado cidadão estrangeiro, é preciso abrir mão da sua própria nacionalidade.

São poucos países que não aceitam a dupla nacionalidade como por exemplo a Rússia. O requerente deverá abdicar da nacionalidade brasileira para obter a nacionalidade russa.  

Um exemplo disso é quando a aquisição dessa outra nacionalidade acontecer por consanguinidade, por ascendência, isso é, por grau de parentesco com os pais e avós.

Nesse caso vai depender do país. Polônia, Portugal, Espanha, Lituânia, Itália, Alemanha e Romênia aceitam a dupla nacionalidade.

Ou, então, por imposição do governo quando uma pessoa exerce os direitos civis e também por condição para permanecer nesse território.  

O cidadão brasileiro só mantém a sua condição em casos específicos: se a aquisição dessa outra nacionalidade for por consanguinidade — ou seja, por ascendência (parentesco com pais ou avós) ou por imposição do governo, para exercício dos direitos civis ou como condição para permanecer naquele território.   

O ato de se naturalizar é voluntário, de acordo com o Itamaraty, porém em nações como a Alemanha e a Itália, para obter a cidadania estrangeira desses países é preciso ter laços sanguíneos. 

A lei italiana, por exemplo, é totalmente diferente da lei da Polônia.

Isso quer dizer que, se a sua família vier de um desses países, Alemanha e Itália, então você terá direito a outra cidadania!

Em alguns países é requisitada a permanência (moradia) em seu território por determinado tempo (normalmente alguns anos) antes de requisitar a naturalização por lá.

É vital que se saiba: cada país tem a sua própria legislação sobre esse assunto e os documentos necessários para se naturalizar, além dos custos e o tempo que cada um terá que aguardar.  

Polônia

Em primeiro lugar, no caso da Polônia, por exemplo, a DocMundo realiza uma análise para saber se a pessoa é ou não elegível para requerer a dupla cidadania.

Isso envolve vários fatores como a data de chegada do seu antepassado polonês ao Brasil, data de naturalização, nascimento antes ou depois do casamento dos pais, pelo lado materno, data do serviço militar, documentos que a pessoa possui, entre outros.

Portanto, é necessário realizar a análise da elegibilidade da pessoa e, depois, é feito o estudo documental.

Caso o requisitante seja elegível e não tem a documentação necessária, a DocMundo faz buscas tanto no Brasil, como também na Polônia.

Caso a documentação entregue seja suficiente, a DocMundo prepara as próximas etapas: emissão das certidões brasileiras atualizadas e tradução para o polonês juramentado.

É realizada a entrada do requerimento no escritório de Cidadania do Ministério Polonês, diretamente na Polônia, por meio do procurador da DocMundo, que mora naquele país.

Assim que é confirmada a cidadania polonesa, é dada a entrada na transcrição do nascimento e/ou casamento no cartório polonês, ou seja, são emitidas as certidões polonesas.

A DocMundo, portanto, faz toda a assessoria, desde o início, até a pessoa receber, finalmente, o seu passaporte polonês.

Espanha

Têm direito à cidadania estrangeira na Espanha, os brasileiros que moram no país, desde que resida no território há dois anos.  

O mesmo ocorre com filhos de espanhol por origem (filhos de brasileiros que nasceram na Espanha, mas que não tenham sido registrados no consulado como brasileiros).  

Outra: casados com espanhol, após morar legalmente na Espanha por pelo menos 12 meses. 

E, ainda, portadores de laços familiares, desde que não ultrapassem 50 anos de vínculo sanguíneo. Aqui no caso, considera-se, em média, duas gerações, ou seja, de avô para neto.  

Todo o trâmite para a obtenção da cidadania é gratuíta.

Há custos para a obtenção de documentos — caso seja necessário localizá-los na Espanha, os valores correm por conta do interessado. É o caso, por exemplo, da certidão de nascimento.

Em outros países, como Itália e Alemanha, a obtenção de cidadania depende da existência de laços de sangue — se a sua família tiver vindo de um desses países, você tem direito a dupla cidadania, mas deve ter paciência pois irá passar por um longo processo.

Portugal

Brasileiros que têm direito à cidadania estrangeira em Portugal. Netos de portugueses. Estrangeiros casados ou em união estável há mais de três anos com português. Estrangeiros que moram em Portugal por mais de seis anos.  

O estrangeiro que pretende adquirir nacionalidade portuguesa por naturalização deve requerê-la ao Ministro da Administração Interna, mostrando o pedido aos serviços consulares da área de residência, caso more fora de Portugal.  

A DocMundo também pode facilitar todo o processo para você. Ainda mais se você tiver descendência sefaradi.

Estados Unidos

O candidato a obter a cidadania estrangeira nos Estados Unidos deve requisitar o pedido para Naturalização N-400 junto ao USCIS (United States Citizenship and Immigration Services), nos EUA.

No pedido, o cidadão tem que atestar que tem bom caráter moral, através do seu histórico criminal. Aqui no Brasil, só é possível dar entrada em pedidos para visto de entrada.  

O tempo de processamento para a petição N-400 varia de acordo com a localização do USCIS, mas a média normal de espera dura entre 4 e 6 meses. 

Quando a petição N-400 for processada, a maioria dos candidatos tem que se submeter a dois testes: de inglês e de educação cívica norte-americana.  

A petição custa US$ 595, fora uma taxa adicional de US$ 85 para serviços necessários de biometria, como impressões digitais, fotografia, e a verificação de antecedentes.

Estão isentos da taxa de biometria menores de 14 anos e idosos acima de 79 anos.  

Romênia

Para saber se você tem direito à cidadania estrangeira romena, a DocMundo realiza um teste, através do site, se a pessoa é elegível ou não para requisitar o documento.

Isso envolve vários fatores tais como pesquisa das certidões apresentadas, data de saída da Romênia, entre outros.

Fora esta análise, a DocMundo também realiza o estudo documental. Caso os mesmos estejam de acordo, conforme requisitado, é preparada toda a documentação: emissão das certidões brasileiras atualizadas, preenchimento de formulários, tradução juramentada, apostilamento, entre outros.

Lituânia

A DocMundo faz um teste para saber se a pessoa é elegível para requisitar a sua dupla cidadania da Lituânia. Isso também envolve vários fatores como a análise da documentação.

A DocMundo realiza a pesquisa, primeiramente, para verificar a elegibilidade da pessoa e depois realiza o estudo documental.

Se as certidões forem suficientes, é então preparada toda a documentação necessária: emissão das certidões brasileiras atualizadas, preenchimento de formulários, tradução juramentada, apostilamento, entre outros.