Dupla cidadania: vale comprar imóvel em Portugal?
Recentemente, o Golden Visa sofreu algumas alterações que entrarão em vigor em janeiro de 2022. O visto dourado possui sete categorias e as mudanças afetam todas as modalidades. Assim, para se obter a dupla cidadania portuguesa, vale a pena comprar um imóvel em Portugal?
É claro que a dupla cidadania portuguesa oferece diversos benefícios, como o de poder circular pelos países europeus livremente, viver em um país com um ótimo custo-benefício e qualidade de vida melhor ainda.
E é por isso que a dupla cidadania portuguesa é uma das mais procuradas pelos brasileiros, que ficam em segundo lugar no ranking da nação que mais solicita o Golden Visa, com 1.024 vistos concedidos, de acordo com o InfoMoney.
As mudanças mais significativas que dão direito ao Golden Visa e posteriormente ao pedido de cidadania, estão relacionadas à localização para diversificar regionalmente os investimentos, já que a maioria deles estava no Porto, em Lisboa e na região do Algarve.
Mesmo com as mudanças do Golden Visa, que aumentaram as condições para ter direito à cidadania portuguesa ao comprar um imóvel em Portugal, ainda é possível conquistar o benefício. Basta seguir as seguintes diretrizes de investimento imobiliário.
Investimento imobiliário em Portugal e a cidadania portuguesa
A primeira delas, de acordo com o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), para adquirir a cidadania portuguesa é necessário comprar um imóvel em Portugal de pelo menos 500 mil euros, que não esteja em regiões como Porto, Lisboa e Algarve. Anteriormente o valor mínimo era de 250 mil euros e sem restrição da localização do imóvel.
Também existe a condição de que se o investimento imobiliário for feito para habitação, o Golden Visa só poderá ser solicitado se as moradias estiverem em territórios do interior, como Açores ou Madeira.
A segunda possibilidade é a de adquirir um imóvel antigo, em uma área de reabilitação urbana, de no mínimo 350 mil euros, e reformá-lo.
É bom relembrar que, em geral, para conseguir a ARI — Autorização de Residência para Atividade de Investimento — é preciso manter o investimento por pelo menos cinco anos antes de solicitar a cidadania portuguesa.
Vale a pena solicitar a cidadania portuguesa ao comprar um imóvel em Portugal?
Essa questão é um pouco relativa, porque tudo depende da sua intenção. Se a sua ideia é morar em Portugal ou então lucrar com o aluguel de imóveis enquanto vive na Europa, podemos dizer que sim, vale a pena.
Morar em Portugal em um imóvel próprio traz diversas facilidades e todas aquelas vantagens que conhecemos, como a qualidade de vida europeia. Isso se consideramos também a alta dos aluguéis no país.
Financiar um imóvel sempre será mais vantajoso do que alugar em Portugal, pois o valor das prestações de compra tende a ser menor do que o valor dos aluguéis.
Entretanto, a recomendação de especialistas é que você pense bem, avalie os seus objetivos, considere quais as possibilidades de realizar esse investimento e defina qual é a melhor opção para o seu caso.
Pesquise de forma minuciosa os preços, visite pessoalmente os imóveis, ou faça isso através de um representante de confiança. É preciso também ficar atento à documentação e tramites burocráticos que serão exigidos na transação.
Os brasileiros podem comprar um imóvel em Portugal?
Desde que cumpram alguns requisitos, é possível sim solicitar a cidadania portuguesa ao comprar um imóvel em Portugal. E para isso não é necessário ter nacionalidade portuguesa ou europeia.
Entre esses deveres estão:
- Apresentar comprovantes de renda que atendam ao valor mínimo exigido, como a declaração de renda brasileira, cheques e extratos bancários, antes da solicitação do financiamento.
- Fornecer os documentos necessários para a análise de crédito que é feita previamente à aprovação do financiamento.
- Realizar o pagamento da entrada para autorizar o financiamento, que geralmente é de, pelo menos, 10% do valor do imóvel.
Aliás, os bancos portugueses e internacionais que trabalham nos financiamentos realizam com frequência transações imobiliárias para não nativos ou não residentes.
Como um brasileiro pode comprar um imóvel em Portugal?
O processo de financiamento pode trazer várias dúvidas, mas para obter a cidadania portuguesa ao comprar um imóvel em Portugal, você precisa seguir o seguinte passo a passo:
1) Pesquise preços, escolha o tipo de imóvel que pretende e a região em que deseja comprar
Se a sua intenção é adquirir o Golden Visa, lembre-se que ele precisa estar dentro daqueles requisitos já mencionados. Isso significa que precisa custar no mínimo 500 mil euros e, se for para residência, precisa ser em regiões interioranas.
Depois disso é importante definir qual tipo de imóvel você pretende comprar, se deseja uma casa térrea, um sobrado, um apartamento. Se irá alugar ou morar lá com a sua família, o que há por perto no bairro e a estrutura da cidade que receberá seu investimento.
2) Procure por um advogado da área imobiliária ou um especialista em documentos internacionais
Caso apareçam dúvidas no processo é bom ter um profissional para te ajudar com a documentação.
Isso porque você se sentirá mais seguro durante os processos burocráticos e fechará o contrato sabendo que está tudo certo para obter a cidadania portuguesa ao comprar um imóvel em Portugal.
3) Tenha em mãos todos os documentos necessários para obter a cidadania portuguesa ao comprar um imóvel
Verifique e disponibilize todos os documentos para tê-los prontos quando forem solicitados, entre eles estão o NIF (Número de Identificação Fiscal), que é semelhante ao CPF e é necessário para abrir conta em bancos e realizar o financiamento.
Além disso é importante se atentar aos certificados de renda e os documentos para análise de crédito.
4) Verifique os documentos e as condições de compra do imóvel e assine o contrato de compra e venda
Certifique-se de que você compreendeu todas as condições de compra e venda antes de assinar o contrato, isso inclui as documentações do imóvel — licenças, dívidas e impostos — e assegure-se que não há outras taxas ou encargos.
Atente-se ao preço que consta no contrato, à descrição do imóvel, às condições de pagamento e ao valor de sinal, ou de entrada. Se tudo estiver correto, então é hora de assinar e realizar o pagamento.
