Cartão Azul da União Europeia: pré-requisitos e vantagens
Muitos brasileiros pensam em construir uma vida no exterior. Contudo, a mudança exige preparação e são necessários alguns documentos. Se você sonha em morar fora, descubra quais são os pré-requisitos e vantagens de quem tem Cartão Azul da União Europeia.
O documento nada mais é do que uma licença de trabalho que concede a entrada, residência e empregabilidade de trabalhadores qualificados em 25 dos 27 países-membros. Dinamarca e Irlanda são as duas exceções nas quais o título não se aplica.
A autorização foi adotada em 2011 pelo Conselho Europeu visando estimular o crescimento econômico do continente, prevenir a futura falta de mão de obra na Europa devido ao envelhecimento da população e reduzir a diferença de direitos entre cidadãos e imigrantes.
Além disso, estes novos moradores ganham alguns direitos, como o de se deslocar facilmente de um Estado-Membro da União Europeia para outro. Porém, é preciso permanecer por pelo menos um ano em seu primeiro destino.
Quando o Cartão Azul é solicitado às autoridades, a decisão é tomada no prazo de 90 dias, a contar da data de registo do seu pedido. Caso o requerimento seja negado, é possível contestar legalmente os órgãos competentes.
O nome dado ao documento faz referência ao Cartão Verde, existente nos Estados Unidos, e à bandeira europeia, que é azul e conta com doze estrelas douradas.
Entenda agora quem pode requisitar a licença, quais são as regras para adquiri-la e qual a diferença entre a licença e o visto de trabalho.
Quem tem direito ao Cartão Azul da União Europeia?
Mesmo sendo desejo de muitos, apenas os profissionais altamente qualificados têm a chance de adquirir o Cartão Azul. Segundo o portal oficial da Comissão Europeia, é preciso ter ao menos um diploma universitário para se enquadrar no perfil.
Mais do que isso, as regras deixam claro que é preciso apresentar um contrato de trabalho de pelo menos um ano ou uma oferta de emprego que vincule o indivíduo a um salário elevado, comparável com a média do país-membro no qual pretende atuar.
Caso você não se enquadre nesta posição, busque por informações a respeito de outras categorias como investigadores, trabalhadores sazonais, estudantes ou estagiários não remunerados, intercambistas e voluntários.
Quais os pré-requisitos para obter o Cartão Azul da UE?
Além de ter um diploma de formação teórica e prática por uma instituição de ensino oficial e comprovar a conclusão do curso específico para atuação na área de trabalho, o indivíduo que deseja obter o Cartão Azul da União Europeia deve preencher outros pré-requisitos.
- Em alguns dos países são necessários pelo menos cinco anos de experiência profissional relevante.
- O imigrante também precisa trabalhar como empregado remunerado, a licença não se aplica para aqueles que planejam atuar como autônomos ou empreendedores.
- Outra imposição é que o salário bruto anual do imigrante deve ser alto. São aceitos casos em que o montante é pelo menos uma vez e meia o salário médio do país de destino.
- É necessário ter todos os documentos de viagem em dia e um seguro saúde para você e todos os parentes e/ou acompanhantes que foram se mudar para o exterior com você.
- Deve-se provar que todas as exigências legais para exercer a profissão são cumpridas no local onde o cargo é regulamentado.
Atenção: Existem determinadas profissões que seguem um regulamento, outras não. Aquele que pretende se mudar para o exterior ou regressar ao seu país de origem após concluir um curso fora, deve se informar sobre o estado da ocupação escolhida.
Caso a profissão não seja formalmente regulamentada, ainda pode haver restrições ao emprego. Os empregadores podem impor requisitos específicos, por exemplo. Note que cada país tem sua própria lista de profissões regulamentadas.
Qual a diferença entre o Cartão Azul da UE e o visto de trabalho?
Enquanto o Cartão Azul é destinado apenas aos profissionais altamente qualificados e exige o cumprimento de todos os pré-requisitos acima, o visto de trabalho funciona de maneira mais abrangente.
Ele permite que qualquer tipo de profissional atue em outro país legalmente. Com a documentação necessária, uma carta de recomendação e um contrato de trabalho, o processo ocorre de forma mais rápida.
Ainda assim, é fundamental compreender que o processo de obtenção do documento é relativo. Não ter antecedentes criminais, não ter sido um imigrante ilegal e ter ajuda dos contratantes estrangeiros são fatores que podem acelerar o andamento do processo.
Essa documentação é ideal para aqueles que pretendem ficar temporariamente no exterior e que precisam trabalhar em uma filial da empresa. Para os que almejam uma mudança de vida por um período mais extenso, recomenda-se conseguir a licença para residir.
Quais os direitos de quem tem o Cartão Azul da UE?
Alguns direitos no que diz respeito à igualdade de tratamento com os cidadãos do país de acolhimento são garantidos ao titular de um Cartão Azul da União Europeia. São eles:
- Segurança Social
- Condições de trabalho
- Educação e formação profissional
- Maior facilidade para conseguir o visto de residência permanente
- Reconhecimento de diplomas e qualificações obtidas nos países membros da União Europeia
- Acesso a bens e serviços oferecidos ao público como transporte, museu e restaurante
- Reagrupamento familiar, isto é, quando a família de um titular de visto de residência, pode ir morar também no país estrangeiro
Como fica o Cartão Azul da UE em caso de troca de emprego ou demissão?
A validade do Cartão Azul pode variar de 12 a 60 meses, dependendo da área pertencente à União Europeia escolhida. Em Portugal, por exemplo, a duração da licença é de 1 ano. Já na Polônia e Romênia, ele dura 2 anos.
O documento deve ser renovado dentro do período de eficácia. Se o tempo for ultrapassado, o titular do documento constará como cidadão em situação irregular.
Caso o imigrante queira mudar de vaga ou de empregador, ele deve esperar pelo menos 2 anos. Só são abertas ressalvas para aqueles que obtiverem uma permissão das autoridades nacionais para a transferência.
O quadro se agrava se houver demissão. Nesse cenário, aquele que deixou o seu país de origem deverá ocupar um novo cargo em até 3 meses. Quando não, a licença poderá ser retirada e será preciso voltar ao país de origem.
