As principais regras para comprar imóveis na Polônia
Quando pensamos em morar na Europa, é comum focarmos nos países mais tradicionais e conhecidos, como Itália, Inglaterra e Portugal. Contudo, na Europa, a Polônia tem destaque por causa dos diversos benefícios relacionados à qualidade de vida. Antes de tudo, é importante entender que o custo de vida na Polônia é baixo se comparado aos países de maior visibilidade no continente. Esse comparativo pode ser feito também no ramo imobiliário. Por isso, torna-se um lugar atrativo para a compra de imóveis. Por este motivo, vamos abordar o tema: quais as principais regras para comprar imóveis na Polônia.
Em primeiro lugar, é bom que se ressalte: a Polônia é uma excelente opção de moradia aos que buscam construir um lar.
O país é um local seguro, com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ótimas opções culturais, e, além de tudo, tem um transporte público de qualidade.
Fora isso, tem um passado muito forte e marcante, já que o país guarda muitas histórias de recomeços e retomadas pelas ruas de suas cidades.
O que é necessário saber antes de comprar imóveis na Polônia?
A princípio, pela lei polonesa, todo estrangeiro pode adquirir um imóvel ou terreno como pessoa física.
Entretanto, antes de pensarmos diretamente na aquisição, é necessário entender que existem algumas leis no território polonês para essa finalidade.
Regras que são impostas para organizar os direitos de compra de imóveis para estrangeiros.
Este tipo de postura com determinações para estrangeiros é comum em diversos países, principalmente os localizados na Europa, pois os mesmos recebem, anualmente, milhares de imigrantes.
Independente do modo de aquisição do imóvel, seja por fundos próprios, hipoteca ou outras formas de financiamento, o princípio é o mesmo.
Muitas destas regras servem como filtro, para manter o equilíbrio em um país aberto para estrangeiros, mas que também coloca em primeiro lugar seus costumes e sua população.
Dessa forma, as regras se aplicam a brasileiros e pessoas de outros países que não façam parte da União Europeia.
Do mesmo modo, brasileiros, que possuem dupla cidadania europeia, seguem as regras aplicáveis à nacionalidade europeia, que tendem a ser menos rigorosas, considerando os tratados europeus.
Então, antes de comprar um imóvel na Polônia, verifique se você tem direito à dupla europeia. Às vezes, pode ser um grande facilitador.
No entanto, ainda assim, é necessário que o portador da dupla nacionalidade verifique as determinações exatas para a sua situação.
Não residentes e permanentes: quais as diferenças?
Em segundo lugar, os requisitos estabelecidos pelo país para a aquisição de imóveis, é refletido conforme a situação legal do estrangeiro (a).
Isso quer dizer que seu estado civil (casamento com um nativo da Polônia), tempo de estadia no país ou outro critério de permanência influenciam nas possibilidades para ter determinada residência em território polonês.
Basicamente, para a compra de um imóvel na Polônia, o governo impõe algumas determinações. Com isso, podemos separar essas regras em dois grupos.
O primeiro, consiste em estrangeiros que são denominados “não residentes’’. No caso, são pessoas que já estão no território polonês com base em residência temporária, visto ou turismo.
O grupo dos “não residentes” também é definido pelo tempo que a pessoa está no país. Mesmo que ela tenha um casamento com um polonês ou uma polonesa há menos de dois anos, estará nesta condição.
Do mesmo modo, pessoas com menos de cinco anos de residência, e que tenham permanência com base em outros critérios como, por exemplo, trabalho ou bolsa de estudos, também se encaixam nesta classe.
O outro grupo, é formado por pessoas com maior tempo em território polonês, com a base permanente.
A mesma é concedida a quem já possui a permissão de residência temporária há mais de três anos por casamento ou acima de cinco anos por trabalho ou estudo.
A principal diferença entre esses grupos são as autorizações para determinadas aquisições de residências.
O grupo de “não residentes” precisa de autorização para os seguintes imóveis: apartamento sem jardim ou com jardim, casa com acesso direto para a rua, terreno para jardim ou horta urbana.
As autorizações devem ser feitas pelo Ministério do Interior polonês.
Já o grupo com base permanente, devido às regras, não precisa dessa autorização.
Ou seja: pode seguir diretamente com a compra do imóvel.
Quais são os valores dos imóveis na Polônia?
Se o assunto é comprar imóveis na Polônia, não podemos deixar de falar dos preços, né? Afinal, como em qualquer país, o valor de um imóvel é sempre relevante. E neste quesito, morar na Polônia é uma boa jogada.
Isso porque, sendo um país europeu com menor destaque para o turismo, por exemplo, o custo de vida acaba sendo mais baixo – e, por consequência, a compra de imóveis é mais acessível.
A moeda usada na Polônia é o Zloty. Assim como o real, possui valor mais concentrado apenas em seu território, e o seu preço é mais próximo ao da nossa moeda.
Por exemplo, no final do primeiro semestre de 2021, a moeda polonesa fechou em R$ 1,36 em relação à moeda brasileira. E vamos combinar que essa já é uma ótima vantagem para quem quer fugir do preço do euro que está custando R$ 6,21 atualmente.
No entanto, como todo país, o custo de vida muda de acordo com a localização. E essa diferença é baseada em quão longe do centro da cidade a residência se encontra.
Isso fica claro nas cidades mais populosas da Polônia como Varsóvia, Cracóvia, Łódz e Breslávia.
Como qualquer mudança, a chave da felicidade é a pesquisa. É preciso entender sobre os costumes e a cultura do país, mas também sobre sua história.
Seja nas arquiteturas antigas que marcam os períodos históricos de reconstrução polonesa, como também na modernidade das grandes capitais, a Polônia sempre terá muito a apresentar para os seus moradores.
