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Cidadania através do casamento: Como funciona o processo em países da União Europeia?

29 abr

Cidadania através do casamento: Como funciona o processo em países da União Europeia?

Por conta da era da tecnologia e disseminação de informações em escala global, diversas pessoas procuram novas oportunidades além das fronteiras do seu país de origem. 

Uma das maneiras mais prósperas de alcançar a tão sonhada liberdade é com a dupla cidadania, garantindo a documentação nos países da União Europeia. E quando o assunto é conquistar a cidadania de um país da União Europeia, o casamento pode ser um caminho acessível para criar este vínculo.

Se você é casado(a) com outro cidadão que possui a cidadania europeia e andou se perguntando o que é necessário para garantir a sua própria cidadania, continue a leitura deste artigo que a Docmundo te explica como é o processo de obtenção da cidadania por casamento em países como Itália, Portugal, Espanha, Polônia, Lituânia e Romênia.

Como funciona o processo na íntegra

A cidadania europeia por casamento é uma opção de via legal para que o cônjuge de um cidadão europeu possa adquirir a cidadania do país de origem de seu parceiro.

Porém, é fundamental ressaltar que, o simples fato de ser casado com um cidadão europeu não garante a sua cidadania imediatamente.

A obtenção da cidadania por casamento envolve um processo de naturalização, que pode variar de acordo com cada país. Embora os detalhes específicos possam mudar, é importante contar com um profissional especializado durante todo o processo.

Facilidades que a dupla cidadania pode proporcionar

Obter a cidadania por casamento com um cidadão europeu pode proporcionar diversos benefícios, tanto pessoais quanto profissionais. Alguns dos principais são:

  • Acesso ao mercado de trabalho internacional – Por conta da cidadania europeia, você pode trabalhar em qualquer país da União Europeia, aproveitando oportunidades profissionais sem a limitação de visto ou permissões.
  • Direitos sociais e de saúde – Com a cidadania, você também garante acesso a benefícios sociais, como educação e aposentadoria, assegurando uma vida mais estável e segura para você e sua família.
  • Liberdade de circulação Também é possível viajar livremente dentro da União Europeia, sem a necessidade de visto, aproveitando a flexibilidade de morar, estudar e trabalhar em qualquer país da região, o que amplia suas oportunidades de viver.

Requisitos e diferença entre cada país

Embora os princípios de cidadania por casamento sejam semelhantes, os requisitos e o processo em si podem variar de um país para o outro. Dito isso, detalhamos os principais dos países mais procurados por quem busca cidadania através do casamento:

Itália 

  • Tempo de casamento: O casamento precisa ter pelo menos 2 anos de duração, ou 3 anos caso residam fora da Itália.
  • Residência: Exigência do idioma italiano no nível B1
  • Requisitos adicionais: Não pode haver nenhum histórico criminal.

Portugal

  • Tempo de casamento: Sem filhos a exigência é de 5 anos, com filhos a exigência é de 3 anos.
  • Residência: Não consta exigência.
  • Requisitos adicionais: Prova de conhecimento da língua portuguesa.

Espanha

  • Tempo de casamento: O casamento precisa ter sido formalizado por pelo menos 1 ano.
  • Residência: O cônjuge estrangeiro deve viver legalmente na Espanha por pelo menos 2 anos antes de poder solicitar a cidadania.
  • Requisitos adicionais: Prova de boa conduta, incluindo a demonstração de integração no país.

Polônia

  • Tempo de casamento: O casamento precisa ter pelo menos 3 anos de duração.
  • Residência: O cônjuge estrangeiro deve residir legalmente na Polônia por pelo menos 5 anos.
  • Requisitos adicionais: Demonstrar conhecimento da língua polonesa e comprovar boa conduta.

Lituânia

  • Tempo de casamento: O casamento deve ter pelo menos 3 anos de duração.
  • Residência: O cônjuge estrangeiro deve residir legalmente na Lituânia por pelo menos 10 anos.
  • Requisitos adicionais: Demonstrar conhecimento da língua lituana e comprovar boa conduta.

Romênia

  • Tempo de casamento: O casamento precisa ter pelo menos 3 anos de duração.
  • Residência: O cônjuge estrangeiro deve ter vivido na Romênia por pelo menos 10 anos de forma contínua.
  • Requisitos adicionais: Conhecimento da língua romena.

A Docmundo pode ajudar

O processo de obtenção da cidadania por casamento pode ser complexo, com diferentes exigências e etapas em cada país. Por isso, oferecemos o suporte necessário para tornar esse processo mais simples e descomplicado. 

Nossa equipe cuida de toda a parte burocrática, incluindo a busca e coleta de documentos, análise dos requisitos legais e acompanhamento da tramitação do processo junto aos órgãos competentes.

Estamos aqui para garantir que você consiga conquistar a sua cidadania europeia de maneira segura e eficiente, permitindo que você aproveite todas as oportunidades que a União Europeia tem a oferecer!

Bete Rofeld

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