Obter documento valioso é garantia de entrada na Europa!

Cidadania espanhola: visto cobiçado por muitos brasileiros

Ter a dupla nacionalidade espanhola é um documento valioso, precioso, que muitas pessoas desejam conseguir. Só para se ter uma ideia, em 2018, quase 2 mil brasileiros conseguiram a certidão hispânica.

E esse número só não é bem maior e ainda mais significativo porque só podem requisitar esta documentação filhos de mãe ou pai espanhóis.

Se os pais nasceram lá, não há limite de idade para que a próxima geração apresente seus documentos para requisitar os seus direitos.

Contudo, caso tenham nascido no Brasil e se naturalizaram espanhóis, existe restrição específica de idade.

Se isso ocorrer somente após 20 anos de idade, a pessoa terá, obrigatoriamente, que morar na Espanha por, pelo menos 12 meses, para obter a cidadania.

Naturalmente, o processo para se obter a cidadania da Espanha por descendência é bem mais fácil, ou seja, sendo principalmente, filhos e netos de espanhóis. Mesmo os netos têm certas facilidades, de acordo com algumas regras. Quem tem pai ou mãe espanhóis não tem restrições de idade ao requisitarem a dupla cidadania. Pode ser tanto menor de idade, como também adulto.

Ou seja, podem fazer em qualquer momento da vida. Para os netos, no entanto, que é o pedido mais recorrente, as regras têm várias mudanças.

Para quem preenche os pré-requisitos, é preciso apresentar todos os documentos necessários, além dos formulários emitidos pelo consulado, certidão de nascimento do requerente, documento de identificação, certidão de nascimento dos pais, Registro Nacional de Estrangeiro (na ausência desse documento, uma certidão negativa ou positiva de naturalização será requerida) e certidão de casamento, caso tenha.

Todos os registros devem ser anexados na chamada “Apostila de Haia”.

A tradução juramentada ao espanhol é uma das etapas mais importantes para se requerer a cidadania espanhola. Documentos diversos do espanhol, ou seja, em português, inglês, francês, tem que ser, obrigatoriamente traduzidos por um tradutor juramentado, com fé pública, para que se tenha certeza que a tradução foi realizada com total veracidade.

Não se preocupe: a DocMundo prepara toda a documentação para você, no conforto da sua casa ou então do seu trabalho.

Apesar de já ter sido bastante debatida no Senado da Espanha, a legislação ainda não tem prazo para voltar a ser discutida e, em consequência, entrar em vigor no país.

No entanto, se isso ocorrer, certamente o número de solicitantes crescerá se for aprovada uma lei que flexibiliza regras para netos que ainda não conseguiram garantir sua dupla cidadania antes da idade permitida.

A lei da memória histórica

Entre 2009 e 2011 vigorava a famosa lei da Memória Histórica, na qual se permitia que netos de espanhol, independentemente da idade, solicitassem a nacionalidade espanhola sem precisar morar na Espanha. Essa lei caiu e voltou ao debate sete anos depois.

Há cerca de 18 meses, o senado espanhol aprovou, de forma unanime, a proposta de lei de Nacionalidade Espanhola para Descendentes de Espanhóis ou a Lei de Netos de Espanhóis, que devolveria aos netos de espanhóis a possibilidade de solicitar a Cidadania Espanhola.

Esta proposta de lei estava quase pronta para ser executada. Porém não foi adiante pois entrou em um processo de emendas, no Senado e, posteriormente no Congresso.

Na sequência, regressou ao senado e sofreu diversas mudanças com as eleições nacionais na Espanha, ocorridas no primeiro semestre de 2019, o que acarretou na dissolução de ambas as câmaras e na anulação de todas as propostas de leis existentes.

Caso a Lei de Netos volte a ser debatida e votada no congresso poderão, assim requisitar a dupla cidadania:

Netos de mulheres espanholas de origem, nascidas na Espanha e casadas com um cidadão que não possui Cidadania Espanhola antes da entrada em vigor da Constituição Espanhola, de 1978;

Netos de espanhóis que emigraram e receberam a Cidadania Espanhola no país de residência, mas perderam a Nacionalidade Espanhola antes do nascimento de seu filho(a);

Netos de espanhóis que perderam a Cidadania Espanhola pelo fato de não ter confirmado o desejo de conservar a mesma quando atingiram a maior idade;

Filhos de brasileiros que receberam a Nacionalidade Espanhola pela Lei de Memória Histórica 52/2007, mas não puderam solicitar, quando a referida lei estava em vigor, por serem maiores de idade.

Direito de adquirir a cidadania espanhola

Há três situações que autorizam a concessão da cidadania espanhola por brasileiro. São elas: cidadania por descendência ou por herança de pais ou avós; cidadania por residência legal e permanente na Espanha por dois anos; cidadania por casamento com espanhol e com pelo menos 1 ano de residência legal na Espanha.

A cidadania espanhola é herdada ou por avós ou por pais espanhóis. São, no caso, as seguintes situações.

Netos de espanhóis, nascidos na Espanha e casados com cidadãos sem a nacionalidade espanhola; emigrantes que receberam a cidadania espanhola no país de residência, mas a perderam com o nascimento do filho;

Descendentes de espanhóis que, quando atingiram a maioridade, não desejaram continuar com a dupla nacionalidade.

Desta forma, os filhos de cidadão espanhol terão o direito à cidadania por meio do procedimento de “nacionalidade originaria”. Por sua vez, os netos, para adquirirem o mesmo direito, devem revelar esse desejo até os 21 anos de idade, caso tenham mais de 18 anos, e morar no país legalmente por, pelo menos, 12 meses.

Entre os benefícios que se adquire ao requerer o direito a dupla cidadania espanhola estão o passaporte europeu, que permite acessar dezenas de territórios no continente, ou seja, alguns países que estão entre as maiores potências do mundo sem ter um visto prévio.

Vale lembrar: quem adquire a nacionalidade espanhola não perde a nacionalidade brasileira. Isto é, pode-se manter a dupla cidadania é garantida e pode permanecer com os passaportes brasileiro e espanhol.