Brasileiros nascidos na Polônia: documentos necessários
O número de famílias que saem do Brasil para tentar uma vida fora tem crescido cada vez mais. Com isso, a diversidade de países que recebem brasileiros também aumenta. Um lugar que tem sido muito procurado pelos brasileiros é a Polônia. Por isso vamos tirar a dúvida; brasileiros nascidos na Polônia: documentos necessários.
Quando uma pessoa pensa em mudar de país, os planos costumam ser a longo prazo e, conforme o tempo vai passando, muita coisa pode acontecer! Uma das possibilidades é a família aumentar.
Mas afinal, o que acontece se um casal, ambos brasileiros, têm um filho na Polônia? Muitas dúvidas podem aparecer nessas situações e é de extrema importância ficar a par de tudo para garantir que todas as documentações estejam corretas.
Para te ajudar com todos os detalhes, separamos um passo a passo, como um checklist, para você garantir que todos os documentos estejam em ordem para o nascimento!
Mas sem desespero! Pode ficar tranquilo que basta seguir todos os passos para que tudo fique bem.
Primeiro passo: certidão de nascimento polonesa
Quando um bebê nasce no Brasil, você já sabe mais ou menos quais documentos são necessários e, sem sombra de dúvida, o primeiro que vem à mente quando falamos no assunto é a certidão de nascimento.
Na Polônia, funciona mais ou menos da mesma forma! Independente da nacionalidade, todo bebê que nasce no país precisa ser registrado pelos pais por meio de uma certidão de nascimento.
E, fique de olho na data! A certidão precisa ser registrada no prazo de até 14 dias depois que o bebê nascer, no Urząd Stanu Cywilnego (Cartório de Registro Civil) da região onde foi o parto.
Se você mora em uma região e, por algum motivo, acabou tendo seu filho em outro local, não precisa se preocupar! O importante é fazer esse registro no local em que o bebê nasceu.
Nesse caso, os funcionários do cartório local vão preparar um protocolo de notificação do nascimento e vão enviar para o cartório da região onde você mora. Pode ficar tranquilo que esse trabalho será resolvido por eles para você!
Documentos necessários para a certidão polonesa; brasileiros nascidos na Polônia: documentos necessários
Para conseguir a certidão de nascimento do seu filho na Polônia, é preciso ter alguns documentos em mãos. É muito importante que você fique atento em todos os itens necessários, para não ter nenhuma dor de cabeça!
Em primeiro lugar, ainda no hospital, é preciso que o médico, parteira ou serviço de saúde emita uma notificação do parto por escrito.
Esse é o documento necessário para seu bebê. Com ele em mãos, você tem que separar, também, alguns papéis seus e do seu(a) parceiro(a).
Caso seja casado, é essencial que tenha em mãos uma cópia da certidão de casamento. No caso de mãe solteira, é necessária uma cópia da certidão de nascimento.
Já se for viúva, a certidão de óbito do cônjuge é essencial. Se for divorciada, leve a certidão de casamento com anotação de divórcio.
Segundo passo: registro no consulado brasileiro
No caso dos casais nos quais ambos os pais são brasileiros, é necessário também registrar o nascimento do bebê no consulado brasileiro, além da certidão de nascimento polonesa.
Essa exigência está explícita na legislação brasileira e serve não apenas para o caso de casais brasileiros com filhos nascidos na Polônia, mas também para casais brasileiros com filhos nascidos em qualquer outro país, que não o Brasil.
Essa lei, que está na Constituição de 1988, (Art. 12, I, “c”), fala justamente sobre a questão do nascimento no exterior. Conforme o que está previsto, todo filho de brasileiro tem também a nacionalidade brasileira, independentemente de onde tenha nascido.
Para que isso seja garantido, no entanto, é preciso fazer o chamado “Registro Consular do Nascimento”. Com ele, o bebê poderá receber o passaporte brasileiro ou outros documentos futuramente.
Para fazer o registro, não é preciso muita coisa: basta que um dos pais compareça ao consulado do Brasil no país onde moram e onde o parto aconteceu, neste caso, a Polônia.
Não há necessidade que o bebê esteja presente neste momento. A primeira via da certidão e do registro de nascimento que será entregue pelo consulado à família é gratuita.
Documentos necessários para o registro no consulado
Assim como no caso da certidão de nascimento polonesa, você vai precisar de alguns documentos na hora de realizar o registro do bebê no consulado brasileiro.
Dos documentos do bebê, você precisará apenas da certidão de nascimento polonesa, que já explicamos o passo a passo para consegui-la.
Já no caso dos pais é preciso, primeiramente, um documento que prove que eles são brasileiros. Pode ser a certidão de nascimento de ambos ou a certidão de casamento.
Além disso, você precisará levar um documento que comprove sua identidade e a do (a) seu (a) parceiro (a), como RG, CPF, carteira de habilitação, passaporte ou qualquer documento com foto.
Além dos documentos, os pais do bebê também têm que preencher um formulário específico e levar para o consulado já com todos os detalhes.
Antes de se dirigir até lá, lembre-se de todos os documentos, para não ter nenhuma dor de cabeça.
Vale ressaltar que esse processo é obrigatório para fins legais no Brasil, mas só garante à criança a certidão de nascimento brasileira. Para que ela tenha de fato a cidadania brasileira e documentos como RG ou CPF, é necessário outra documentação.
Para isso, a certidão de nascimento emitida no exterior precisa ser transcrita no 1° Cartório de Registro Civil da cidade para que a criança realmente obtenha a cidadania brasileira.
Como obter o passaporte brasileiro
Com o registro de nascimento e certidão em mãos, você poderá fazer o pedido do passaporte brasileiro para o bebê. Para isso, também é necessário separar uma série de documentos.
O primeiro deles é o registro da certidão de nascimento emitida pelo consulado. Além dele, um Formulário de autorização para emissão de passaporte de menor precisa ser preenchido e assinado por você e seu(a) parceiro(a).
Vocês também precisarão levar a carteira de identidade ou passaporte e o protocolo de envio de formulário preenchido online impresso e assinado. E também uma foto 3×4 ou 5×7 recente, tirada em fundo branco, há menos de seis meses.
Para a efetivação do passaporte, é necessário o pagamento de uma taxa cujo valor pode variar dependendo da idade da criança.
Esclarecendo mitos sobre a cidadania polonesa
Não se engane! Não é só porque seu filho nasceu na Polônia que ele obrigatoriamente terá a cidadania polonesa. Isso porque a lei do país funciona de forma diferente da de outros locais.
No caso da Polônia em específico, a lei da cidadania é baseada na regra jus sanguinis (“direito de sangue”). Isso quer dizer que, para ter cidadania polonesa passada de pai para filho, os pais precisam ter sangue polonês.
Essa classificação engloba apenas pais que nasceram na Polônia, o que certamente não é o caso de casais brasileiros que tiveram filhos no país.
Para conseguir resolver a questão da cidadania polonesa, entre em contato com a DocMundo que vai te ajudar muito, já que as regras funcionam de formas diferentes.
Certamente, a DocMundo saberá a melhor forma de te orientar para conseguir todos os documentos necessários para você obter a sua dupla cidadania.
