Arquivo auxilia busca de documentos

Arquivo auxilia busca de documentos

O Arquivo Nacional tem uma importante função: ele auxilia a busca de documentos de estrangeiros que vieram ao Brasil.

O usuário que deseja localizar informações documentos de arquivo ou fazer pesquisas históricas sobre imigração pode investigar muitas dessas certidões disponíveis na instituição, sob administração pública e do poder executivo.

No entanto, para conseguir um documento que confirme a nacionalidade de algum antepassado a fim de solicitar dupla cidadania a um governo estrangeiro, a pessoa tem que seguir um roteiro de pesquisa. Principalmente no que diz respeito a registros de estrangeiros.

Em primeiro lugar, o cidadão tem que verificar a base de dados SIAN,  Sistema de Informações do Arquivo Nacional.

Nesta base, constam as listas de entradas de estrangeiros nos portos brasileiros. Ou seja, é ela quem faz esta gestão de documentos e o seu tratamento técnico.

Além disso, nessa base de dados, também podem ser pesquisadas outras listas de portos.

No SIAN, o interessado tem que buscar pela documentação dos órgãos federais responsáveis pelo controle da entrada de estrangeiros no Brasil, o Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras – código BS (para o Porto de Santos) e a Divisão de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras – código OL (para os outros portos).

Nesse último, tem que se descobrir o porto de chegada e checar uma lista com os nomes dos navios, locais de partida e o ano em que estes navios chegaram por aqui.

Para o porto do Rio de Janeiro e para o de Santos, até 1934, dá para ver na própria base de dados as listas de desembarque digitalizadas e procurar nelas o nome dos seus familiares. 

Arquivo faz de graça a certidão de desembarque do estrangeiro

O Arquivo Nacional faz de graça a certidão de desembarque do estrangeiro. A mesma pode ser solicitada tanto para o Setor de Atendimento Presencial quanto também para o Setor de Atendimento a Distância.

Para pedir esse documento é preciso dizer qual o porto de entrada, nome do navio, data de desembarque, nome do estrangeiro, número da página e, ainda, o número de ordem onde se encontra o estrangeiro na lista.

Contudo, caso você não tenha documentos do seus antepassados, a DocMundo faz as buscas nos arquivos (inclusive o Arquivo Nacional), cartórios, cúrias, etc. Ou seja, você não precisa se preocupar com isso!

A segunda alternativa de pesquisa para encontrar informações sobre estrangeiros que chegaram ao país é a base de dados Entrada de Estrangeiros no Brasil – Porto do Rio de Janeiro, com referências abrangendo o período de 1875 a 1910, alimentada com o apoio do BNDES.

O mesmo, assim, colabora com a divulgação do patrimônio documental com essa ação.

Nela, o pesquisador pode fazer buscas pelo nome do imigrante e do navio, data de entrada, nacionalidade, nível de instrução, religião, profissão, estado civil, local de procedência e área de destino do imigrante no Brasil.

A escolha das relações de passageiros incidir sobre o Porto do Rio de Janeiro deveu-se àquele local ser, na primeira fase da grande leva de imigração (entre 1875 e 1910), a principal porta de entrada de imigrantes no Brasil.

Uma terceira opção de busca para localizar documentos de estrangeiros é consultando o RNE, Registro Nacional de Estrangeiros, também conhecido como “Modelo 19”.

O mesmo foi instituído de forma obrigatória em 1938, no governo Getúlio Vargas, para todos os estrangeiros com menos de 60 anos que moravam no Brasil.

No Arquivo Nacional, é possível encontrar prontuários de estrangeiros entre 1939 a 1987

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Desse modo, no Arquivo Nacional, é possível encontrar prontuários de estrangeiros do período de 1939 a 1987, que podem ser solicitados pelo requisitante, desde que esclareça informações como nome completo do estrangeiro, sua filiação e a cidade onde realizou o prontuário.

Os registros feitos nas regiões sul e sudeste estão no Rio de Janeiro, enquanto que os prontuários das regiões norte, nordeste e centro-oeste, encontram-se em Brasília.

Vale ressaltar que, para registros feitos na cidade de São Paulo, é preciso informar também o número do RNE que pode ser requisitado no Arquivo Público de São Paulo.

A quarta alternativa é a consulta aos processos de naturalização de estrangeiros. O Arquivo Nacional possui processos de 1823 a 1959 e a pesquisa só pode ser feita através dos setores de atendimento presencial e a distância, no Rio de Janeiro, desde que o pesquisador informe nome completo do estrangeiro naturalizado e a sua filiação.