Passaporte: qual usarei se tiver dupla nacionalidade?
A constituição brasileira permite que seus cidadãos tenham dupla ou múltiplas nacionalidades e, nesse caso, a pessoa pode ter mais de um passaporte. Mas aí costuma surgir a seguinte sobre passaporte: qual usarei se tiver dupla nacionalidade?
E qual documento devo apresentar na imigração de cada país?
Antes de tudo, é importante destacar que o passaporte é um documento que, em função dos acordos entre países, pode liberar o viajante de pagar um visto ou facilitar a sua obtenção, por exemplo.
Por isso, se você tem dupla nacionalidade, o primeiro passo, ao planejar sair do Brasil é informar-se sobre os requisitos de viagem do país que você vai visitar, segundo as suas duas nacionalidades.
Questões como documentação, percursos recomendados, uso do transporte público ou seguro-viagem sempre devem ser esclarecidas com antecedência.
Em primeiro lugar, cabe esclarecer. Para a entrada e saída de cidadãos brasileiros do Brasil, sempre deverá ser apresentado o documento brasileiro.
Como cidadão brasileiro, você deverá mostrar o seu documento comprovando que é nacional desse país.
Sem tem dupla nacionalidade, pode sair e entrar no Brasil como estrangeiro, com o passaporte do outro país, sem ser o Brasil.
E informar, na hora que entrar no Brasil, que é brasileiro também, mostrando por exemplo o seu RG.
Qual documento devo apresentar em um país estrangeiro, tendo dupla nacionalidade?
Se você vai viajar para o país do qual possui nacionalidade, também deverá apresentar o seu documento emitido pelas autoridades desse país.
Por exemplo: se você tem dupla nacionalidade brasileira e portuguesa, vai passar pela imigração brasileira utilizando o seu passaporte brasileiro.
Ao chegar em Portugal (ou na União Europeia), deverá apresentar o documento português, afinal, é o país do qual você também é cidadão.
Qual documento devo apresentar quando tenho dupla nacionalidade e viajo para um país do qual não sou cidadão?
A melhor escolha dependerá de qual passaporte será mais “vantajoso” no país no qual você pretende entrar.
Por exemplo: um cidadão brasileiro que viaja ao Japão necessita de visto, caso viaje a turismo; já um cidadão italiano não necessita de visto para viajar a turismo ao Japão.
Sendo assim, se o indivíduo possui dupla nacionalidade brasileira e italiana, apresentar o passaporte italiano às autoridades japonesas será uma opção melhor e mais cômoda, uma vez que não exigirá uma solicitação de visto.
Outro exemplo: para conhecer a Rússia a turismo, os brasileiros não precisam de visto, enquanto os italianos precisam. Então, nesse caso, seria melhor optar pelo passaporte brasileiro ao viajar para aquele país.
A mesma dica vale para quando você faz apenas uma conexão em um determinado país, podendo utilizar o passaporte que lhe apresenta as melhores condições como estrangeiro.
Se ao usar um dos seus passaportes, você evitar certos procedimentos, não hesite em apresentá-lo para entrar no país que pretende.
Tenho dupla nacionalidade, mas meu passaporte brasileiro venceu. Como fazer para entrar e sair do Brasil?
Nesse caso, você deve apresentar o seu passaporte estrangeiro e também um documento brasileiro, como o próprio passaporte vencido (ou outro documento brasileiro).
Assim, você comprova que é um brasileiro com dupla nacionalidade e não estará sujeito às limitações impostas aos estrangeiros, podendo usufruir de todos os direitos que um brasileiro tem.
A orientação é utilizar o RG com foto de fácil reconhecimento como segundo documento em complemento ao passaporte estrangeiro. Documentos como CNH, carteira da OAB e CRM não servem para esse fim.
Vale lembrar que, viajando dentro do Mercosul, você poderá apresentar apenas o RG, sem necessidade de passaporte.
Qual dos passaportes devo usar para comprar a passagem aérea, em caso de dupla nacionalidade?
O ideal é adquirir a passagem com o passaporte que corresponde ao seu país de residência. Esse mesmo passaporte será o que você deverá entregar na porta de embarque e/ou migrações do aeroporto de saída.
Por exemplo, se viajar para a Austrália com o passaporte brasileiro, deverá pagar um visto de turismo, mas com o passaporte europeu não precisará pagar esse visto.
Então saia e entre no Brasil com o passaporte brasileiro. Saia e entre na Austrália com o passaporte europeu, mas para isso acontecer deverá emitir a passagem com o passaporte europeu.
Ou, poderá entrar e sair do Brasil com o passaporte polonês também e, na entrada do Brasil, mostrar também um documento brasileiro informando à Polícia Federal que é brasileiro também.
Quantas nacionalidades uma pessoa pode ter?
É possível ter todas as nacionalidades permitidas pela lei do país do qual a pessoa é cidadã.
Dependendo do país, é permitido ter uma, duas ou mais nacionalidades.
Alguns países não estabelecem limites aos seus cidadãos quanto ao número de nacionalidades.
Em outros, no entanto, para obter outra nacionalidade é necessário renunciar à própria.
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