Reabertura dos consulados na pandemia: saiba tudo!
Pouco a pouco, passados já mais de oito meses da pandemia, as coisas vão voltando à normalidade, dentro do possível. Serviços que estavam com as portas fechadas devido ao novo coronavírus, estão sendo retomados. Por isso, para quem ainda mantém seus planos de mudar para o exterior, veja quais as novidades sobre a reabertura dos consulados na pandemia: saiba tudo aqui!!
Polônia
Em comunicado oficial, o atendimento presencial no Consulado da Polônia, em Curitiba, continua limitado, por causa das restrições locaise visando a segurança sanitária.
Contudo, continua o atendimento por e-mail e telefone: nos dias úteis, das 9h30 às 16h30.
O atendimento presencial, nos dias úteis, está ocorrendo das 10 às 14h30, só com horário marcado previamente, pelo e-mail curitiba@msz.gov.pl
Sobre a área de vistos, atendimento apenas por correspondência e somente para os pedidos de visto de trabalho e de estudo na Polônia.
Para tanto, é necessário preencher o formulário pelo site, e salvá-lo em PDF.
Em seguida, é preciso enviar o formulário e os demais documentos digitalizados por e-mail para curitiba@msz.gov.pl, para que seja realizada análise.
Outras orientações para o envio dos documentos e pagamento das taxas serão repassadas, de forma individual, por e-mail.
A respeito dos passaportes, o atendimento está sendo realizado somente na sede do Consulado Geral, em Curitiba, também com agendamento prévio por e-mail, curitiba@msz.gov.pl e com observação das medidas de segurança sanitária vigentes na cidade de Curitiba.
Para agendar, envie mensagem informando nome completo, data de nascimento, cidade de residência e sugestão de data/horário para o atendimento.
O atendimento nos plantões consulares está suspenso, pelo menos, até fevereiro de 2021. As inscrições para os futuros plantões serão retomadas também após esta data.
As pessoas que já estavam inscritas, receberão um comunicado por e-mail assim que o atendimento for retomado.
A respeito da Karta Polaka e do pedido de cidadania ao Presidente – limitado e somente perante o agendamento prévio também pelo e-mail: curitiba@msz.gov.pl
Viagens para a Polônia
Os portadores de Karta Pobytu válida, de vistos nacionais de longa duração (trabalho/estudo) válidos, ou cônjuges e filhos menores de cidadãos poloneses ou de cidadãos de outros países da União Europeia, podem ingressar na Polônia.
No entanto, devem estar cientes da possível obrigação de quarentena e outras restrições para o trânsito pelo país onde pretendem fazer a escala atualizações estão disponíveis nestes sites: https://reopen.europa.eu/pl e www.gov.pl/web/coronavirus
As informações atualizadas sobre as fronteiras da Polônia podem ser monitoradas no site da Guarda Fronteiriça.
Atualizações sobre o atendimento no consulado da Polônia em Curitiba podem ser acompanhadas aqui.
Saiba como você pode requisitar sua dupla cidadania polonesa consultando a DocMundo.
Espanha
Outro país que está tentando retomar seus serviços diplomáticos é a Espanha.
Diz o seu comunicado oficial que por causa da crise sanitária provocada pela Covid-19, os serviços deste Consulado Geral estão sendo prestados em condições restritas.
Porém, o Consulado Geral está retomando, de forma progressiva, os seus trabalhos. Para melhor proteger a saúde dos funcionários e cidadãos, os serviços prestados ao público são detalhados a seguir.
• Registro Civil: seus serviços são processados por nomeação.
Não será necessária a solicitação de agendamento para registro de nascimento de menor de um ano, óbito e conservação da nacionalidade.
Os certificados de inscrição serão solicitados pelo e-mail: cog.saopaulo@maec.es
• Vistos: os seus serviços são processados por marcação.
• Passaportes: O serviço está retomado com hora marcada. As situações de emergência serão avaliadas de acordo com a particularidade de cada caso.
Passaportes provisórios (de emergência) devem ser requisitados uma semana antes da viagem e os salvo-condutos serão solicitados três dias úteis antes da viagem.
Documentos autenticados, certificado digital, renovação e segunda via da carta de condução: serão atendidos após consulta por e-mail e apenas em casos urgentes: cog.saopaulo@maec.es
Atestados de residência, registros consulares e cancelamentos, devem ser solicitados por e-mail: cog.saopaulo@maec.es
• Serviços suspensos: aplicativo para NIF e NIE.
– Para perguntas sobre serviços consulares, entre em contato pelo cog.saopaulo@maec.es
A entrega dos documentos, por motivos de segurança sanitária, por conta do coronavírus está ocorrendo somente das 12 às 13 horas.
Da mesma forma, vale lembrar que os cartórios brasileiros estão em pleno funcionamento e neles podem ser realizados atos notariais e certificação de documentos, enquanto que o Consulado-Geral da Espanha só realiza atos notariais e certifica documentos urgentes.
Turnos estão abrindo de forma gradativa
Observa-se que devido à crise de saúde, os acompanhantes não poderão entrar no Consulado da Espanha.
Para saber qual o link para solicitar um agendamento prévio (agenda) basta clicar aqui
Um aviso importante: os turnos de atendimento estão abrindo de forma gradativa, embora devido à alta demanda seja possível que ao tentar marcar um horário os turnos estejam esgotados. Caso não consiga uma consulta, tente novamente em dias sucessivos, posteriormente.
As nomeações podem ser obtidas por e-mail a partir deste link:
Caso esteja pensando em tirar sua dupla cidadania espanhola, a DocMundo pode te ajudar muito, com todo o processo.
Portugal
Por causa da extensão do período de quarentena na cidade e no Estado de São Paulo, o Consulado Geral de Portugal, seguindo as orientações das autoridades brasileiras locais, e zelando pela segurança dos seus funcionários, continuará com os seus serviços condicionados até nova ordem.
O Escritório Consular de Portugal em Santos retomará parcialmente as suas atividades, atendendo emergências que tiveram os seus atendimentos anteriormente suspensos.
Até essa data, continuará suspensa a recepção de novos processos.
Todos os processos que aqui já se encontram continuarão a ser tratados, mas sofrerão alguma demora, atendendo à redução de recursos humanos neste posto e nos diversos serviços em Portugal dos quais dependemos. O Consulado de Portugal solicita que não seja enviada nenhuma documentação pelo correio, pois não poderá ser recebida.
Durante este período, o Consulado Geral continuará a adotar medidas para retomar gradualmente o seu trabalho, sempre garantido a segurança dos funcionários e dos utentes.
Atendimentos regulares serão retomados ao final da quarentena
Os atendimentos regulares serão retomados no final do período de quarentena, desde que a mesma não seja ampliada pelas autoridades públicas brasileiras.
Informações serão disponibilizadas à medida que a situação evoluir, através das redes sociais dos serviços diplomáticos de Portugal.
Os serviços do consulado tentarão dar resposta a todos os reagendamentos.
Da mesma forma, o consulado pede que não haja nova tentativa de contato para reagendar o atendimento de imediato, já que será necessário efetuar o procedimento para milhares de pessoas, o que, naturalmente, demorará algum tempo.
O consulado também informa que todas as presenças consulares nesta área de jurisdição se encontram suspensas e só deverão ser retomadas perto do final do ano. Para estas, será dada prioridade a quem já estava anteriormente agendado.
Para casos de viagens para Portugal, deverão ser contactadas as companhias aéreas, ou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Os postos consulares não têm competências sobre questões fronteiriças, nem estão habilitados a autorizar a entrada de cidadãos, seja qual for a sua nacionalidade.
Para questões e tratamento de pedidos de vistos, solicita-se aos requerentes que entrem em contacto direto com a empresa VSF Global.
A DocMundo auxilia quem pretende tirar sua dupla cidadania portuguesa.
Lituânia*
Devido a pandemia da Covid-19 e atendendo às orientações do Ministério das Relações Exteriores da Lituânia, o Consulado Geral da Lituânia em São Paulo suspendeu seu atendimento presencial consular desde 16 de março e está apenas prestando assistência consular de emergência.
A data de retomada de atendimento consular depende da evolução da situação da pandemia e das decisões do Ministério das Relações Exteriores da Lituânia e será anunciada neste site.
As pessoas que tinham agendamento para o período da suspensão de atendimento consular serão contatadas e informadas sobre os procedimentos a serem adotados.
O Consulado Geral da Lituânia em São Paulo não dispõe mais de horários livres neste ano de 2020 a para recepção dos pedidos de restituição da cidadania da Lituânia e não dispõe de lista de espera para agendamento.
A reabertura de agendamento para entrega dos pedidos de restituição da cidadania da Lituânia será anunciada no site citado acima.
*Informações extraídas do site: br.mfa.lt
