Dupla cidadania portuguesa
Obter a dupla cidadania tendo passaporte português traz várias vantagens, principalmente para quem deseja morar, estudar ou trabalhar legalmente em algum dos países que integram a União Europeia, Austrália ou, ainda, o Canadá. Nos Estados Unidos, quem possui dupla cidadania portuguesa, tem direito ao visto de entrada como Turista.
Podem requisitar este documento, os filhos de portugueses e demais gerações. Podemos pular uma geração, tem direito filhos e netos sem precisar de comprovação da ligação afetiva com Portugal.
A verificação da existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional implica o reconhecimento, pelo governo, da relevância de tais laços, nomeadamente pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa e pela existência de contatos regulares com o território português, e depende de não condenação, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa.
Serviços prestados pela DocMundo
A DocMundo, primeiro, faz uma análise para verificar a elegibilidade da pessoa e depois a análise documental. Caso ela seja elegível e não possui a documentação necessária, a DocMundo realiza buscas no Brasil e em Portugal. Caso a documentação seja suficiente, a DocMundo, prepara toda a documentação: emissão das certidões brasileiras atualizadas e apostiladas. Caso o cidadão português tenha se casado no Brasil, é feita primeiro a transcrição do casamento dele em Portugal. Depois é dada a entrada no processo de Cidadania na Conservatória de Portugal, diretamente em Portugal, através dos advogados da DocMundo. Assim que for confirmada a Cidadania Portuguesa, o cliente receberá a sua Certidão de Nascimento portuguesa.
Se o cliente for casado, é feita a transcrição do casamento dele diretamente em Portugal. É realizado o agendamento no Consulado de Portugal, em São Paulo, para o cliente fazer o seu cartão cidadão (obrigatório) e, depois, o seu passaporte português. Caso o cliente resida em outro estado, a DocMundo verifica os procedimentos do Consulado em seu estado e o cliente recebe a devida orientação.
Documentos Necessários
Do antepassado português:
Qualquer documento emitido em Portugal, como: certidão de nascimento portuguesa ou passaporte português ou carteira de identidade portuguesa. Certidão de nascimento, casamento e óbito.
De todos da árvore genealógica do requerente:
Certidão de nascimento e casamento de todos da sua árvore genealógica, até chegar ao requerente.
Do requerente:
CNH ou RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento.
Se o requerente for casado, certidão de casamento e certidão de nascimento do Cônjuge.
Como entro com o processo?
Não precisa se preocupar: a DocMundo faz tudo por você! São elaboradas as procurações e formulários que deverão ser assinados e é emitida a documentação necessária para se iniciar o processo diretamente em Portugal.
Duração média dos processos
A confirmação da Cidadania Portuguesa leva aproximadamente 18 meses para filhos diretos e 3 anos para netos, se pularmos uma geração. Há contudo, variação neste tempo: tanto para mais, como para menos.
Transcrição do casamento: aproximadamente 4 meses.
Cartão Cidadão e Passaporte Português: depois de comparecer ao Consulado de Portugal, para fornecer as suas digitais, cerca de 90 dias.
Tempo total: 1 ano e meio para filhos, 3 anos para netos e 3 anos para cônjuges.
Por que a DocMundo é diferente?
A DocMundo prepara toda a documentação necessária (cartórios: certidões, apostilamento; em Portugal é feita uma busca nos arquivos e cartórios locais, arquivos nacionais e prefeitura, com o objetivo de encontrar documentos faltantes do antepassado português). Só será necessário ir ao Consulado na parte final do processo. Todo o restante do processo, a DocMundo fará por você. Outra facilidade: a DocMundo não cobra qualquer valor sobre estas consultas.
Dúvidas mais comuns sobre como obter a dupla cidadania portuguesa
Meu marido ou esposa pode obter a Cidadania Portuguesa se eu adquirir?
Sim, o cônjuge tem direito a Cidadania Portuguesa se for casado por no mínimo 3 anos com o marido ou esposa que obteve a Cidadania Portuguesa. Não precisa mais comprovar o vinculo com Portugal.
Meus filhos têm direito à Cidadania Portuguesa?
Sim, pois ela é consanguínea.
O meu pai ou mãe, filho (a) de português, precisa obter a Cidadania Portuguesa para eu obter a minha Cidadania Portuguesa?
Com a alteração da lei podemos pular até uma geração. Por exemplo, avô português, pai não precisa adquirir para o neto obter a Cidadania Portuguesa.