Cidadania portuguesa para judeus sefaraditas

Muitos brasileiros estão descobrindo o direito de requisitar nacionalidade portuguesa por meio de comprovação sefaradita. A lei de Portugal passou a conceder a cidadania portuguesa, para aquele que é sefaradita, de origem portuguesa, através do artigo 6º, nº7 da Lei da Nacionalidade (Lei nº37/63) portuguesa.

Ao contrário do que muitos pensam, para fazer todo o processo, não é nada tão complicado, É necessário somente a pessoa comprovar o vínculo com a Comunidade judaica, que é uma das etapas do procedimento para obter sua dupla cidadania portuguesa e, depois, todos os documentos europeus, inclusive o almejado passaporte.

A regra é que os descendentes de judeus sefaraditas portugueses, através da demonstração da tradição, têm que provar que pertençam a uma comunidade sefaradita de origem portuguesa.

Isso deve ser feito com base em requisitos objetivos comprovados de ligação com Portugal, descendência direta ou colateral. E, também, desde que sejam maiores ou emancipados à face da lei portuguesa e não tenham sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máxima igual ou superior a três anos.

Ou seja, a comprovação de vínculo com alguma comunidade judaica portuguesa, é um dos meios de prova que são necessários para se requisitar a dupla cidadania e obter, posteriormente, a certidão de nascimento portuguesa. Também ser descendente de judeus sefaraditas é muito importante para se obter êxito.

Deste modo, segundo a lei portuguesa, podem solicitar a nacionalidade portuguesa.

Se, porém, a pessoa não consegue obter o certificado emitido por uma comunidade judaica, também podem ser admitidos como meios de prova:

Documento autenticado, emitido pela Comunidade Judaica a que o requerente pertença, que ateste o uso pelo mesmo de expressões em português em ritos judaicos ou, como língua falada por si no seio dessa comunidade, do Ladino;

Registos documentais autenticados (por exemplo: registos de sinagogas e cemitérios judaicos, títulos de propriedade, testamentos e outros comprovativos de ligação familiar na linha colateral de progenitor comum, a partir da Comunidade Sefaradita de origem portuguesa).

Caso ainda existam dúvidas sobre a autenticidade do conteúdo dos documentos identificados citados, o Ministério da Justiça de Portugal poderá solicitar à Comunidade Judaica com estatuto de pessoa coletiva religiosa, radicada em Portugal, um parecer sobre tais meios de prova.

A Lei da Nacionalidade foi uma forma de reparação histórica, principalmente aqui no Brasil já que são inúmeras famílias brasileiras que, no passado, tiveram origem sefaradita e que, por consequência, podem requisitar a dupla cidadania. O processo de nacionalidade, em Portugal, é realizado através de provas documentais e demora entre 1 ano a 1 ano e 6 meses, para ser concretizado.

Sem dúvida alguma, esse é um dos modos mais rápidos de se conseguir a nacionalidade portuguesa. Isso, claro, contando que o requerente seja devidamente orientado pela empresa que irá ajudar nesse processo, como a DocMundo.

Através de uma análise de elegibilidade, a DocMundo levanta todos os seus documentos, a origem do seu sobrenome, de sua árvore genealógica, para ver se você tem direito ao benefício. 

A DocMundo é a pioneira no Brasil na requisição da cidadania portuguesa para Judeus Sefaraditas. A empresa prepara toda a documentação necessária (cartórios: certidões, apostilamento; prova documental do sobrenome Sefaradita).

Só será necessário ir ao Consulado de Portugal na parte final do processo. O restante do procedimento, a DocMundo faz para você. E, o que é melhor: a consulta inicial é grátis!

Qual é a origem dos judeus sefaraditas?

Os judeus sefaraditas são aqueles que viveram na Península Ibérica, Portugal e Espanha, no final do século XV e sofreram perseguição pelo governo local e, mais adiante, pela chamada “Santa Inquisição”, violento movimento realizado pela Igreja Católica, sendo forçados a se converterem a outra religião, ou seja, se converterem ao catolicismo, sob pena de serem simplesmente expulsos do território ibérico, onde moravam e tinham suas bases fixadas.

Esta terrível perseguição provocou a evasão e a expulsão de milhares de judeus para vários outros territórios, inclusive o Brasil.

Todo o processo para obtenção da dupla nacionalidade portuguesa por meio dos judeus sefaraditas é resumido em três etapas.

A primeira delas é o estudo genealógico, realizado com base nas informações de sobrenomes e locais de nascimentos. A partir daí, o genealogista identifica se existe ou não chances da descendência.

Se houver, ele faz a árvore genealógica do interessado e realiza um estudo que reafirma a origem judaica sefaradita.

Na segunda etapa, é preciso que a Comunidade Judaica citada no processo, ou seja, a comunidade local, corrobore a veracidade do estudo prévio e então emita um certificado oficial.

Finalmente, o terceiro passo: com os documentos necessários reunidos, o processo é iniciado diante de autoridades portuguesas, sendo, então a dupla nacionalidade concedida pelo Ministro da Justiça.